Decisão é do TRT da 24ª Região (MS) 09/03/2021 – Uma atendente de padaria que trabalhava em um supermercado, em Campo Grande (MS), entrou com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) após ser demitida sem justa causa estando grávida, em 2019. De acordo com a legislação trabalhista, gestantes têm direito … Ler mais
Decisão é da Oitava Turma do TRT da 4ª Região (RS) Uma empresa que presta serviços de recrutamento e assessoria a trabalhadores em busca de emprego foi proibida de cobrar taxas pelo acesso ao cadastro de vagas disponíveis. A decisão é da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao confirmar … Ler mais
Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor RECURSO REPETITIVO 05/02/2021 07:15 05/02/2021 07:15 04/02/2021 20:03 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais para definir se a regra do Código de Processo Civil … Ler mais
PDT questiona autorização para privatização da companhia elétrica do Rio Grande do Sul O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6667, contra dispositivo da Lei estadual 15.298/2019 do Rio Grande do Sul que autoriza o Executivo gaúcho a desestatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica … Ler mais
Profissional também receberá pensão mensal Um servente de pedreiro que perdeu o olho direito ao ser atingido por um estilhaço decorrente da explosão de uma espoleta utilizada na sustentação de estruturas de construção deve receber R$ 17 mil de indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia equivalente a 50% da sua última remuneração. Ele tinha … Ler mais
Segundo acórdão, empresa foi omissa quanto às condições de segurança adequadas de funcionamento de máquinas e proteção de funcionários A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu uma indenização de R$ 200 mil, por danos morais, e uma pensão mensal de R$ 600, por danos materiais, à família de um … Ler mais
Por estar situado numa região de fronteira seca, Mato Grosso do Sul apresenta alto índice de contrabando e tráfico de drogas. Esse contexto se reflete nos quartéis das Forças Armadas no estado e na Justiça Militar da União: o crime com maior ocorrência naquele estado é o uso e porte de entorpecentes dentro de instalações … Ler mais
As inspeções carcerárias têm contribuído para aproximar a Justiça Militar Federal de seu principal público, além de contribuir para o conhecimento das especificidades em cada região do país. A juíza-auditora Suely Pereira Ferreira, titular da Auditoria de Campo Grande (MS), deu continuidade aos trabalhos do Grupo de Monitoramento Carcerário da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (9ª … Ler mais
A iniciativa faz parte do Programa de Ações Institucionais da 1ª Instância (PAI), criada pelo Superior Tribunal Militar. As palestras, que contarão com a assistência de estudantes de direito, serão ministradas por especialistas de Campo Grande. A Auditoria de Campo Grande (9ª CJM), com jurisdição nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, … Ler mais
Em ano de pandemia, STJ teve produção elevada e decisões de grande impacto na vida nacional RETROSPECTIVA 18/12/2020 07:05 18/12/2020 07:05 17/12/2020 20:04 … Conteúdo da Página Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de … Ler mais
