Tráfico de pessoas: conscientização ajuda a proteger grupos vulneráveis
Tráfico de pessoas: conscientização ajuda a proteger grupos vulneráveis Com Informações do TST
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STM e AGU discutem cooperação em torno dos direitos de grupos em situação de vulnerabilidade
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, iniciaram as discussões para uma efetiva cooperação entre as duas instituições voltada à promoção dos direitos de grupos minorizados, com ênfase no amparo a migrantes e refugiados. Durante reunião realizada na última quinta-feira (10/04), os dois trataram … Ler mais
Grupos de trabalho sobre o fomento do trabalho decente para camelôs e catadores de recicláveis apresentam entregas – TST
Entre as propostas, está uma cartilha sobre a atuação no trabalho como camelô e um relatório com o mapeamento de normas e decisões judiciais das capitais com mais concentração de trabalhadores ambulantes. 10/10/2024 – Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) … Ler mais
Abertas inscrições para propostas de criação de novos grupos do Programa de Educação Tutorial para IES Públicas
[ EDITAL Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2024 OBJETO: Processo de seleção para apresentação de propostas de criação de novos grupos no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET) para as Instituições Públicas de Ensino Superior (IES Públicas) PROCESSO Nº 23000.014195/2024-56 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior, … Ler mais
Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM aborda temas como proteção de grupos vulneráveis e direito eleitoral
A Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) já está disponível para consulta no Portal do Tribunal. O 32º volume da publicação é referente ao segundo semestre de 2022 e traz discussões relevantes do ponto de vista jurídico e histórico. Entre os temas abordados na Revista, há assuntos ligados à realidade nacional, … Ler mais
TPS 2021: comissão seleciona planos de teste de investigadores individuais e em grupos
Dez investigadores individuais (entre eles, duas mulheres) e cinco grupos tiveram seus planos de testes aprovados para a edição de 2021 do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. No total, foram selecionados 29 planos de teste para serem executados nos softwares e hardwares da urna e equipamentos relacionados. O TPS 2021 … Ler mais
Em parceria com a UnB, ENAJUM inicia reuniões de \”grupos focais\” com magistrados da 1ª Instância da JMU
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), está promovendo, no período de 17 a 31 de agosto, reuniões de grupos focais com os magistrados da 1ª Instância da JMU. O objetivo é construir a matriz curricular da ENAJUM, a fim … Ler mais
Lewandowski suspende decisão que permitia mudança de grupos prioritários para vacinação no RJ
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que permitia alterações no calendário de vacinações contra Covid-19 em relação aos grupos prioritários. Segundo o ministro, a ordem de vacinação deve levar em consideração as evidências científicas e as análises estratégicas em … Ler mais
Vacinas: ministro determina que governo detalhe ordem de preferência em grupos prioritários
Vacinas: ministro determina que governo detalhe ordem de preferência em grupos prioritários O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal a divulgação, no prazo de cinco dias, da ordem de preferência entre os grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. Segundo o ministro, a ordem de precedência dos … Ler mais
Inscrição para seleção de grupos de estudo de mestrado da Enfam vai até sexta (20)
Inscrição para seleção de grupos de estudo de mestrado da Enfam vai até sexta (20) PROCESSO SELETIVO 17/11/2020 15:22 … Conteúdo da Página Pesquisadores interessados em participar dos grupos de estudo, pesquisa e inovação do programa de pós-graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) podem se inscrever até sexta-feira (20) no processo … Ler mais
