29/05/2023 – A Justiça do Trabalho do Ceará teve atuação decisiva no resgate de idosa em situação de trabalho análogo à de escravo há mais de 40 anos. A mulher de 78 anos era explorada como empregada doméstica em troca de comida e moradia em residência da capital cearense. A pedido do Ministério Público do … Ler mais
Em maio de 1936, o juiz eleitoral Moysés Vianna morreu baleado, tombado sobre uma urna de votação, após evitar uma fraude na eleição para vereador em Santiago do Boqueirão, no interior do Rio Grande do Sul. Desde então, sua morte, aos 39 anos de idade, passou a simbolizar a luta pela lisura no processo eleitoral … Ler mais
Há 100 anos, completados no último dia 11 de julho, nascia em Niterói – então capital do estado do Rio de Janeiro -, Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, o primeiro ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O jurista e professor foi juiz presidente de Juntas de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro, … Ler mais
Em abril de 2012, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a gestante tem liberdade para decidir se interrompe a gravidez caso seja constatada, por meio de laudo médico, a anencefalia do feto – condição caracterizada pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana. A decisão foi tomada, por maioria de votos, … Ler mais
(Qui, 1º Out 2015 16:50:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade que não há cerceamento de defesa no ato de negar a um sindicato acesso aos autos de inquérito em ação civil pública promovido pelo Ministério Público do Trabalho contra o sindicato. Ao analisar recurso do MPT e da União, … Ler mais
A presença de Rui Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) é tão forte que nem os atos de vandalismo de 8/1 foram capazes de quebrar o seu busto na entrada do Plenário da Corte. Nesta quarta-feira (1º), completam-se 100 anos da morte de um dos brasileiros mais respeitados da história, conhecido como a Águia de … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta sexta-feira (17) audiência de homologação de acordo referente a três processos entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pindamonhangaba, Moreira César e Roseira e as empresas Confab Industrial S.A. e Tenaris Coating do Brasil S.A. (sucessora da Socotherm do Brasil), fabricantes … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que não há prazo prescricional no caso de um empregado do Banco do Brasil que foi acometido de esquizofrenia paranoide e levado a ser interditado judicialmente em razão da doença. A decisão baseou-se no artigo 198, inciso I, do Código Civil, segundo a qual não há … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira sessão de julgamentos de 2018, nesta segunda-feira (5), negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por uma candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público para o cargo de Analista Judiciário – Especialidade Serviço Social, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Regina e João tiveram um relacionamento amoroso. A mulher ficou grávida e deu à luz à Andrea, em 1984. João não aceitou registrar Andrea como sua filha e se mudou para outra cidade. Muitos anos depois, Paulo registrou Andrea como sua filha, mesmo … Ler mais
