Empresa indenizará herdeiros de motorista que morreu após mal súbito durante manobra de caminhão
Empresa indenizará herdeiros de motorista que morreu após mal súbito durante manobra de caminhão Com Informações do TST
herdeiros
STF confirma direito de herdeiros de atuar em processo de anistia de ex-cabo da Aeronáutica
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que havia autorizado a participação do espólio de um ex-cabo da Aeronáutica num processo judicial que trata de seu reconhecimento como anistiado político. Para o colegiado, deve ser garantido aos herdeiros o direito de continuar atuando no processo, mesmo com a morte do militar. A … Ler mais
Herdeiros de trabalhador que morreu em Angola podem ajuizar ação trabalhista no local onde moram – TST
Resumo: Os familiares de um trabalhador contratado no Recife (PE) para trabalhar em Angola podem ajuizar ação trabalhista contra a empreiteira em Limoeiro do Norte (CE), próximo da cidade onde moram. De acordo com a CLT, as ações devem ser apresentadas, em regra, no local da prestação dos serviços e, excepcionalmente, no local da contratação. … Ler mais
Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo – CSJT2 – CSJT
Com o falecimento do trabalhador, extingue-se o contrato de trabalho e as verbas rescisórias deverão ser pagas ao espólio, formado pelos herdeiros do falecido. Mas, para isso, o espólio precisa estar devidamente representado, seja pelo termo de nomeação do inventariante (feito pelo juiz competente, no caso de haver herdeiros menores), ou pelo documento que comprova … Ler mais
Herdeiros têm prazo de 2 anos a partir da morte do empregado para entrar com ação trabalhista – CSJT2 – CSJT
Você sabia que, com a morte do trabalhador, os direitos trabalhistas dele também são transmitidos aos herdeiros? Isso mesmo. Os valores não recebidos em vida pelo empregado deverão ser pagos em quotas iguais aos herdeiros legais, o que inclui as verbas rescisórias, já que o falecimento do empregado é causa automática da extinção do contrato … Ler mais
Irmã de trabalhador falecido que deixou herdeiros necessários não tem legitimidade para propor ação
Irmã de trabalhador falecido que deixou herdeiros necessários não tem legitimidade para propor ação Com informações do CSJT
Negada indenização a herdeiros de trabalhador autônomo falecido em acidente de trabalho em Minas Gerais
Negada indenização a herdeiros de trabalhador autônomo falecido em acidente de trabalho em Minas Gerais Com informações do CSJT
Herdeiros de vítima fatal de choque elétrico no Rio Grande do Norte serão indenizados
Herdeiros de vítima fatal de choque elétrico no Rio Grande do Norte serão indenizados Com informações do CSJT
Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido da Eternit S.A. de ter analisado seu pedido de indenização por danos morais pela sua morte, apesar de ele ter assinado acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade física … Ler mais
Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros
5/12/2016 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 400 mil para R$ 200 mil a indenização por dano moral que a J. Vasconcelos Serviços, Comércio e Representação Ltda., a Living Construtora Ltda. e a Cyrela Extrema Empreendimentos Imobiliários Ltda. vão ter de pagar para a ex-esposa e um filho de … Ler mais
