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Vice-presidente do TST abre oficialmente a III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em Campinas (SP)

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, abriu oficialmente nesta segunda-feira (22) a III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Como parte da programação, ele também inaugurou as novas instalações do Centro Judiciário de Métodos … Ler mais

Incide a causa de aumento de pena do art. 40, III, da LD se o crime foi praticado nas proximidades de escola fechada em razão da COVID-19?

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quinta-feira, 18 de agosto de 2022   Tráfico cometido nas dependências ou imediações de estabelecimentos de ensino O art. 40, III, da Lei nº 11.343/2006 prevê uma causa de aumento de pena para o caso de o tráfico de drogas ser cometido nas dependências ou imediações de estabelecimentos de ensino: Art. 40. As penas previstas … Ler mais

III Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos começa nesta sexta (26), às 9h, com transmissão pelo YouTube

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III Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos começa nesta sexta (26), às 9h, com transmissão pelo YouTube EVENTOS 25/11/2021 09:10 25/11/2021 09:10 24/11/2021 19:45 … Conteúdo da Página ​Nesta sexta-feira (26), às 9h, tem início o III Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos – Alcançando o beneficiário final da fraude, que será realizado pelo Instituto … Ler mais

Presidente do STJ e ministros da Comissão Gestora de Precedentes participam do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

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Presidente do STJ e ministros da Comissão Gestora de Precedentes participam do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados JUDICIÁRIO 21/09/2021 07:05 21/09/2021 07:05 20/09/2021 20:50 … Conteúdo da Página ​​​De quarta (22) a sexta-feira (24), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os integrantes da Comissão Gestora de Precedentes do … Ler mais

III Fórum Aprimore segue nesta sexta (17) com transmissão pelo YouTube

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III Fórum Aprimore segue nesta sexta (17) com transmissão pelo YouTube EVENTOS 17/09/2021 07:00 17/09/2021 07:00 16/09/2021 19:16 … Conteúdo da Página O III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), continua nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, com uma série de debates entre organizações sobre os modelos de … Ler mais

III Fórum Aprimore começa nesta quinta (16), com transmissão ao vivo pelo YouTube

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III Fórum Aprimore começa nesta quinta (16), com transmissão ao vivo pelo YouTube EVENTOS 16/09/2021 07:25 16/09/2021 07:25 15/09/2021 18:00 … Conteúdo da Página ​Nesta quinta-feira (16), às 13h30, tem início o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até amanhã (17). Nesta edição, o evento tem como … Ler mais

STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

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O III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), irá acontecer, de forma virtual, entre os dias 22 e 24 deste mês. As inscrições ficarão abertas até dia 17 na página da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Uma das metas da gestão do presidente do Supremo, ministro … Ler mais

III Fórum Aprimore promove debate entre organizações sobre modelos de gestão por competências

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III Fórum Aprimore promove debate entre organizações sobre modelos de gestão por competências EVENTOS 01/09/2021 08:50 01/09/2021 08:50 31/08/2021 19:47 … Conteúdo da Página ​​​Nos dias 16 e 17 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que tem como objetivo promover o debate entre organizações … Ler mais

Dívida atribuída à Termelétrica Pernambuco III é suspensa até que Aneel preste informações ao STJ

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​Até que sejam prestadas informações pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou a suspensão da cobrança de uma dívida de mais de R$ 35 milhões atribuída à Termelétrica Pernambuco III por geração de energia em montante inferior ao solicitado pelo Operador … Ler mais

STM sedia reunião preparatória para o III Foro Interamericano de Justiça Militar

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  Na tarde desta quinta-feira (12), o Superior Tribunal Militar (STM) foi sede da Reunião Preparatória para o III Foro Interamericano de Justiça Militar, a ser realizado em Santiago do Chile, em agosto deste ano. A reunião ocorreu como parte final da programação do Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a … Ler mais