Seminário “Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho”  discute a  inclusão e acessibilidade na Justiça do Trabalho – TST

O evento foi marcado pela apresentação de dados e o lançamento do livro “TUDO SOBRE NÓS, POR NÓS! Trajetórias e Vivências de Pessoas com Deficiência da Justiça do Trabalho”.   25/9/2024 – Provocar uma reflexão sobre a importância e efetividade de ações que contemplem a acessibilidade e a inclusão das pessoas com Deficiência. Essa foi … Ler mais

TRT/12ª Região divulga 1º Concurso de Redação "A aprendizagem como forma de profissionalização e inclusão social e acolhimento"

[ Edital nº 7152, de 26 de julho de 2019. 1º CONCURSO DE DESENHO “Trabalho Infantil não é brinquedo” e 1º CONCURSO DE REDAÇÃO “A aprendizagem como forma de profissionalização e inclusão social e acolhimento” O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região torna público que realizará licitação, na modalidade de Concurso, para lançar a … Ler mais

MCTIC prorroga prazo de chamada pública para seleção de Pontos de Inclusão Digital

[ EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO do EDITAL nº 6/2020/SEI – MCTIC O Diretor do Departamento de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar até o dia 18/03/2020 o prazo para Chamada Pública para seleção de Pontos de Inclusão Digital -PID’s, onde serão … Ler mais

Decisão obriga a inclusão de toda categoria profissional em ação coletiva pró-imposto sindical – CSJT2 – CSJT

  A cobrança do imposto sindical interfere na esfera jurídica de todos os empregados e não apenas na relação sindicato-empresa. Com esse entendimento, o juiz Dener Pires de Oliveira (da Vara do Trabalho de Caieiras-SP) facultou ao SindVestuário que emendasse a petição inicial para fazer constar todos os trabalhadores da categoria profissional em ação que … Ler mais

Editora e clube condenados a indenizar ex-jogador após inclusão de imagem em álbum de figurinhas – CSJT2 – CSJT

Um ex-jogador de futebol procurou a JT mineira para pedir indenização em razão do uso indevido de sua imagem no álbum de figurinhas relativo ao campeonato brasileiro de 1989, quando era atleta profissional de um clube de futebol. Ao analisar o conjunto de fatos e provas, o juiz Márcio José Zebende, titular da 23ª Vara … Ler mais

STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de “recreio” na jornada de trabalho de professores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de que o intervalo de recreio escolar integra, necessariamente, a jornada de trabalho dos professores, ou seja, faz parte do tempo que se encontram à disposição do empregador. Em análise preliminar … Ler mais

STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de “recreio” na jornada de trabalho de professores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de que o intervalo de recreio escolar integra, necessariamente, a jornada de trabalho dos professores, ou seja, faz parte do tempo que se encontram à disposição do empregador. Em análise preliminar … Ler mais

STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de “recreio” na jornada de trabalho de professores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de que o intervalo de recreio escolar integra, necessariamente, a jornada de trabalho dos professores, ou seja, faz parte do tempo que se encontram à disposição do empregador. Em análise preliminar … Ler mais