A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Edson Fachin para suspender a ordem de exclusão de reportagem publicada no portal G1 sobre a possível tentativa de assassinato do líder indígena Benki Piyanko em fevereiro deste ano. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 11/12, no julgamento … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira (27), a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, em que o Tribunal rejeitou a possibilidade de adotar a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) como marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas. Entre outros pontos, ficou definido que, … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (11) uma versão da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua indígena Kaiapó. Pela convenção, da qual o Brasil é signatário, os países se comprometem a reconhecer os direitos dos indígenas e seus valores culturais, além de determinar que … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou na noite desta segunda-feira (11) a versão da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua indígena Kaiapó. O documento, aprovado em 1989 e ratificado pelo Brasil em 2002, busca superar as práticas discriminatórias que … Ler mais
STF lança nesta segunda-feira (11) Convenção da OIT em língua indígena Com informações do STF
6/9/2023 – Iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai permitir que indígenas de São Gabriel da Cachoeira, distante 852 quilômetros a noroeste de Manaus, acessem à Justiça do Trabalho por meio da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). Os PIDs são espaços de conectividade com a internet, dotados de notebooks e … Ler mais
Na segunda edição do “Gente que Inspira”, TST homenageia jovens defensores de causas sociais Banner do projeto Gente que Inspira com Txai Suruí 13/07/23 – O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, no dia 1º de agosto, a segunda edição do projeto “Gente que Inspira”, criado no ano passado para reconhecer talentos nacionais em várias áreas … Ler mais
[ EditaIS de 10 de julho de 2023 Processos Seletivos Públicos Simplificados Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 033/2023. No período de 17 a 21/07/2023 – inscrições para processo seletivo público simplificado destinado à seleção de profissionais de nível técnico/médio para atuação na área de saúde indígena projeto jovens indigenas: MEu Primeiro Emprego – Distrito … Ler mais
Decisão considerou que ele integrava a aldeia e que trabalho de vigilância fazia parte da divisão de tarefas Vista aérea de aldeia indígena. Foto: Agência Brasil 14/06/23 – A Justiça do Trabalho entendeu que não há vínculo de emprego entre um homem e a aldeia indígena na qual ele atuava como vigilante, na Terra Indígena … Ler mais
Na sessão desta quarta-feira (14), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela validade de portaria do Ministério da Justiça que declarou a posse permanente da Terra Indígena Ibirama-Laklaño, em Santa Catarina, para os grupos Xokleng, Kaingang e Guarani. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Na … Ler mais
