A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego, de janeiro de 1979 a novembro de 2012, entre um advogado e a cooperativa agropecuária e industrial Cotrijuí. A cooperativa alegava ter firmado um contrato de prestação de serviços no qual o advogado trabalhava como autônomo, a … Ler mais
[ EDITAL IFI Nº 1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial – IFI, no uso de suas atribuições e em conformidade com a autorização concedida pelos Ministros de Estado da Economia e da Defesa, através da Portaria Interministerial SEDGG/ME-MD n° 58, de 07 de junho de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 RETIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial – IFI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, torna público os seguintes tópicos: 1. Ficam prorrogadas as inscrições até o dia 29 de outubro de 2021. 2. Tendo em … Ler mais
[ EDITAL Nº 7 – INPI, DE 15 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) torna públicos o resultado final nas provas objetivas, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que … Ler mais
Empregada de MG que teve pés presos em esteira industrial receberá indenização Com informações do CSJT
[ EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL A AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – ABDI, Serviço Social Autônomo, inscrita no inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.200.966/0001-11, TORNA PÚBLICO o Processo de Recrutamento e Seleção de Pessoal para provimento de vagas de nível superior, conforme a … Ler mais
PORTARIA MAPA Nº 522, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 5º do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de … Ler mais
Processo foi analisado pelo TRT da 17ª Região (ES) 16/12/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve decisão da 12ª Vara do Trabalho de Vitória e garantiu o direito à justa remuneração ao trabalhador de uma empresa siderúrgica que desenvolveu inventos industriais durante o serviço, entre os anos de 1990 e 1995. … Ler mais
STF antecipa julgamento da Lei de Propriedade Industrial para o dia 7 de abril A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para o dia 7 de abril o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o artigo 40, parágrafo único, da Lei 9.279/1996, conhecida como … Ler mais
Adiado evento sobre direito de propriedade industrial Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
