O Superior Tribunal Militar realiza neste mês a segunda edição do curso “Conhecendo a Justiça Militar da União”, promovido pela Diretoria de Pessoal. A primeira edição esgotou o limite da turma ao atingir os 100 inscritos e a segunda turma aumentou para 150 o número de vagas oferecidas. Uma terceira turma já está sendo preparada … Ler mais
Inscrição para seleção de grupos de estudo de mestrado da Enfam vai até sexta (20) PROCESSO SELETIVO 17/11/2020 15:22 … Conteúdo da Página Pesquisadores interessados em participar dos grupos de estudo, pesquisa e inovação do programa de pós-graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) podem se inscrever até sexta-feira (20) no processo … Ler mais
Ministro afasta inscrição que impedia Estado de SC de receber mais de R$ 77 milhões da União O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que retire a inscrição do Estado de Santa Catarina de cadastros restritivos federais e volte a repassar valores, que somam mais de R$ 77 milhões, … Ler mais
Questionamento judicial de inscrição preexistente em cadastro negativo não garante danos morais a consumidora DECISÃO 26/10/2020 07:40 26/10/2020 07:40 23/10/2020 19:00 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que concedeu indenização por danos morais, em razão de anotação indevida … Ler mais
Suspensas ações que discutem inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do INSS RECURSO REPETITIVO 15/10/2020 08:35 15/10/2020 08:35 14/10/2020 18:22 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.860.018 e 1.852.691 para definir a possibilidade ou não da inscrição em dívida ativa, … Ler mais
Inscrição para sustentação oral por videoconferência pode ser feita até 24 horas antes da sessão Com o objetivo de ampliar a possibilidade de acesso de advogados, procuradores e defensores às sessões por videoconferência, o prazo de inscrição para realizar sustentação oral em sessões das Turmas e do Plenário agora é de até 24 horas … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria estabeleceu que a Justiça estadual é competente para julgar ação que busca a inscrição em instituição de ensino superior particular por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). O conflito negativo de competência foi suscitado pelo juízo de Betim (MG) após o juízo federal de … Ler mais
A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o reconhecimento de dano moral decorrente da inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito, mesmo que as ações ajuizadas para questionar as inscrições anteriores ainda não tenham transitado em julgado, desde que haja elementos suficientes para demonstrar a verossimilhança das … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou cinco recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado decidirá acerca da possibilidade de inscrição em cadastro de inadimplentes, por decisão judicial, do devedor em execução fiscal. O assunto está cadastrado como Tema 1.026 no sistema de repetitivos. A questão submetida a … Ler mais
O indeferimento seguiu os critérios previstos no edital. 18/02/20 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da União para indeferir o mandado de segurança interposto por um candidato à vaga de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que teve a inscrição na vaga destinada a pardos … Ler mais
