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Incidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras, decide STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas ou entre pessoas jurídicas que não sejam instituições financeiras. Por unanimidade, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 6/10, desproveu o Recurso Extraordinário (RE) 590186, com repercussão geral reconhecida (Tema 104). … Ler mais

Painel de abertura de seminário sobre 35 anos da CF aborda igualdade, efetividade e papel das instituições

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Igualdade, efetividade e papel das instituições foram os temas centrais do primeiro painel do seminário sobre os 35 anos da Constituição Federal, realizado na manhã desta quinta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram como palestrantes os professores Daniel Sarmento, Adilson Moreira e Virgílio Afonso da Silva, a juíza federal e professora Adriana Cruz, além … Ler mais

Doações de equipamentos de informática realizadas pelo TRT da 21 Região (RN) beneficiam instituições públicas

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Na imagem, equipamentos doados 02/10/2023 – Está previsto para o mês de outubro a entrega de novas doações de equipamentos de informática que será realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desta vez, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A entrega atende ao que determina o Ato TRT21 … Ler mais

Lançada 2ª etapa do Exame de Revalidação de Diplomas Médicos de instituições estrangeiras (Revalida)

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[ EDITAL Nº 73, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no … Ler mais

Instituições de ensino visitam STM

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Quatro instituições de ensino do país visitaram o Superior Tribunal Militar (STM) neste início de setembro.  Em visita à Corte, os estudantes do curso de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, cidade de Porto Alegre (RS), estiveram no edifício-sede do STM no dia 14 de setembro. Dias depois foi a vez dos estudantes … Ler mais

Lançado chamamento de instituições para adesão ao Mais Médicos para o Brasil

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[ EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, considerando as ações das instituições de ensino na Supervisão Acadêmica … Ler mais

TST homenageia instituições e personalidades com Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

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Comenda é concedida desde a década de 1970 para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho Vista aérea da solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 10/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quinta-feira (10), a solenidade anual da Ordem do Mérito Judiciário … Ler mais

Acordo no TRT da 11ª Região (AM-RR) destina R$ 1,4 milhão para instituições sociais

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29/05/2023 – Um acordo realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o município de Boa Vista do Ramos destinou mais de R$ 1,4 milhão para projetos e instituições que beneficiem comunidades do interior do Amazonas. O acordo, homologado pelo juiz do trabalho André Luiz … Ler mais

Atos de vandalismo contra Três Poderes completam quatro meses com pleno funcionamento das instituições

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Nesta segunda-feira, 8 de maio, completam-se quatro meses dos atos de vandalismo contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Naquele domingo, segundo as palavras da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, “milhares de criminosos, movidos por ódio e irracionalidade, atacaram com extremada violência as instalações dos Três Poderes da … Ler mais

Ministro Lewandowski presidirá Observatório USP das Instituições

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidirá o Comitê Gestor do Observatório USP das Instituições, centro de pesquisas da Universidade de São Paulo (USP) voltado para o estudo das instituições brasileiras. O ministro, que é professor da Faculdade de Direito da universidade, se reuniu na semana passada com a vice-reitora, Maria Arminda … Ler mais