STF apresenta recolhimento das custas judiciais pelo PagTesouro a TRFs e TJs
STF apresenta recolhimento das custas judiciais pelo PagTesouro a TRFs e TJs Com informações do STF
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Painel sobre tutelas judiciais encerra seminário sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho
O último dia do 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, encerrado na tarde desta sexta-feira, teve como tema as “Tutelas Judiciais sobre Saúde Mental do Trabalhador”, abordando a forma como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho (JT) atuam sobre as doenças mentais relacionadas ao trabalho. De acordo com a procuradora do … Ler mais
Justiça do Trabalho já identificou mais de R$ 16 bilhões “esquecidos” em contas judiciais
5/11/2021 – Desde sua criação, em 2019, o Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho, ferramenta que localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos, já identificou, até agosto de 2021, R$ 16.018.479.982,00 em contas judiciais “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica … Ler mais
Mural eletrônico possibilita consultas atualizadas de atos judiciais relacionados às Eleições 2022
Quem quiser acompanhar os atos judiciais em processos relacionados às Eleições 2022 pode realizar a consulta por meio do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no campo “Mural eletrônico”. O serviço está disponível na página principal do site, no menu lateral direito. O usuário poderá consultar os atos judiciais publicados tanto pelo TSE quanto pelos … Ler mais
Republicanos contesta decisões judiciais que impedem ação rescisória nos TREs
O partido Republicanos pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda decisões judiciais que impedem o processamento de ação rescisória contra decisões definitivas de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que tratem da causa de inelegibilidade. Diante da proximidade das eleições, o partido ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 999 em que pede, também, … Ler mais
STF começa a julgar cabimento de ADPF contra decisões judiciais sobre adicional a servidores do PI
Na sessão de encerramento do semestre, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (1º), o julgamento de agravo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 495, que questiona decisões da Justiça do Piauí que têm reconhecido o direito adquirido de servidores estaduais à forma de cálculo do adicional por tempo de … Ler mais
Lei de Pernambuco que autorizava Executivo a usar depósitos judiciais é invalidada
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Pernambuco que permitia a utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros em programas e ações sociais e no pagamento de precatórios judiciais relativos a créditos de natureza alimentar. Por unanimidade, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6660, apreciada na sessão … Ler mais
Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais
Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais INSTITUCIONAL 24/06/2022 09:58 … Conteúdo da Página O ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Moura Ribeiro, participou nesta quinta-feira (23) da abertura do IV Encontro de Ouvidores Judiciais. O evento, que acontece na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), … Ler mais
Presidente do STJ é homenageado por entidade nacional representativa dos policiais judiciais
Presidente do STJ é homenageado por entidade nacional representativa dos policiais judiciais INSTITUCIONAL 30/05/2022 20:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira (30), uma placa comemorativa em alusão aos relevantes serviços prestados pelo magistrado à … Ler mais
Partido questiona exigência de retirada de ações judiciais para adesão dos estados ao regime de recuperação fiscal
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), alterações legais que preveem, como requisito para a adesão ao regime de recuperação fiscal (RRF), a desistência, pelos estados, de ações judiciais que discutam o pagamento da dívida da União. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7168 foi distribuída, por prevenção, ao … Ler mais
