Jovem também não receberá indenização, já que ficou comprovado que empresa suspendeu funcionamento por conta da pandemia da covid-19 Uma farmácia, com sede em Belo Horizonte, que foi acusada de reter a CTPS de um aprendiz durante a pandemia da Covid-19 foi inocentada no processo. A decisão foi do juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, na 34ª … Ler mais
Incompetência do juiz impõe anulação de provas em investigação sobre irregularidades na saúde do DF COVID-19 11/11/2020 08:10 11/11/2020 08:10 10/11/2020 19:11 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela 6ª Vara Criminal de Brasília no âmbito da Operação … Ler mais
Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo Fonte: STJ
Concedido HC a homem que teve prisão em flagrante convertida em preventiva por iniciativa do juiz O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva pelo juiz, sem que tenha havido pedido do Ministério Público ou … Ler mais
A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, primeira instância da Justiça Militar da União em Minas Gerais, e a Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) promovem no dia 17 solenidade para restituir documentos pessoais juntados aos autos e que não foram retirados pelas pessoas que responderam inquérito ou processo na 4ªCJM … Ler mais
Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou DECISÃO 22/09/2020 17:15 … Conteúdo da Página A determinação do Código de Processo Penal (CPP) para que seja feita uma revisão, a cada 90 dias, da necessidade de manter a prisão preventiva é imposta apenas ao … Ler mais
O procedimento vai verificar se houve eventual violação aos deveres funcionais pelo magistrado. 11/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para apurar a conduta de um juiz do trabalho da 2ª Região (SP) que, em audiência, criticou as determinações para realização de audiências virtuais no … Ler mais
A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, primeira instância da Justiça Militar da União em Minas Gerais, e a Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) promovem no dia 17 solenidade para restituir documentos pessoais juntados aos autos e que não foram retirados pelas pessoas que responderam inquérito ou processo na 4ªCJM … Ler mais
A Comissão da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) e a Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM) promoveram nesta segunda-feira (17), no plenário da sede da Auditoria, evento para devolução de documentos pessoais retidos no período da ditadura que não foram retirados pelas pessoas que responderam inquérito ou processo na Auditoria no período … Ler mais
Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor DECISÃO 27/08/2020 08:45 27/08/2020 08:45 26/08/2020 20:41 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há julgamento extra petita (fora do pedido) na hipótese em que, acolhido o pedido de busca e apreensão … Ler mais
