Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 17 a 24/4 O Plenário do Supremo Tribunal julgou, na sessão virtual realizada de 17 a 24/4, 76 processos. No mesmo período, a Primeira Turma examinou 173 casos, e a Segunda Turma julgou 147. Confira, abaixo, os principais temas julgados pelo Plenário Súmula Vinculante … Ler mais
O tribunal adotou medidas para retomar os julgamentos colegiados; advogados interessados em fazer sustentação oral devem se inscrever pelo site com até 24 horas de antecedência. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
O Pleno aprovou a realização das sessões por videoconferência até 31 de maio – prazo que poderá ser prorrogado conforme a evolução do quadro da pandemia do novo coronavírus. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não … Ler mais
O calendário das sessões telepresenciais será divulgado pela Presidência do TST. 7/4/2020 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho assinou, nesta terça-feira (7), o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 159/2020, que permite a realização de sessões de julgamentos telepresenciais por todos os órgãos julgadores do Tribunal (Turmas, Seções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno). As sessões … Ler mais
O Pleno do tribunal, em sessão virtual com todos os seus ministros, alterou o regimento interno para assegurar a continuidade da prestação jurisdicional em tempos de Covid-19. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Luiz Fux completa nove anos no STF com redução no acervo e participação em julgamentos históricos O ministro Luiz Fux completa nesta terça-feira (03) nove anos no Supremo Tribunal Federal (STF) com um acervo no gabinete 57% menor do que quando ingressou na Corte, em março de 2011. O resultado se deve justamente às … Ler mais
Na quinta-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC) por falta de comprovação do apoiamento mínimo dentro do prazo de dois anos. Esse foi um dos principais julgamentos da semana no Tribunal e vai ser explicado durante o programa Decisões, que vai ao ar … Ler mais
A edição desta semana do programa Decisões vai mostrar os principais julgamentos realizados pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos órgãos colegiados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nas últimas sessões. Em um dos julgamentos, os ministros do TSE negaram uma reclamação do Ministério Público que pedia o adiantamento de eleição suplementar para o … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão apresentou nesta quarta-feira (29) relatório com os principais casos julgados por ele em 2019, bem como um balanço estatístico de produtividade. Na página individual do magistrado é possível ter acesso à íntegra dos relatórios, produzidos pelo seu gabinete a partir dos balanços elaborados pela … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 140 de Jurisprudência em Teses, com o tema Processo Administrativo Disciplinar III. Nesta publicação, a equipe responsável destaca duas teses. A primeira define que a imparcialidade de membro de comissão não fica prejudicada tão somente por este compor mais de uma comissão processante instituída … Ler mais
