segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Regina e João tiveram um relacionamento amoroso. A mulher ficou grávida e deu à luz à Andrea, em 1984. João não aceitou registrar Andrea como sua filha e se mudou para outra cidade. Muitos anos depois, Paulo registrou Andrea como sua filha, mesmo … Ler mais
[ edital PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL- PNUD/BRA/15/009 SELEÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA OBJETIVO DA SELEÇÃO: Contratação de pessoa jurídica para realizar o mapeamento do perfil dos acolhidos em Comunidades Terapêuticas contratadas pela SENAPRED/MC, bem como estudo prospectivo sobre os índices de recuperação dos acolhidos. Data Limite para o recebimento das propostas: 07/11/2022, às 15:00 … Ler mais
Empresas podem contratar profissionais como pessoa jurídica? | Programa completo Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
quinta-feira, 1 de setembro de 2022 O que são os Núcleos de Prática Jurídica? O Núcleo de Prática Jurídica, também chamado de “escritório modelo”, é um espaço mantido pelas faculdades de direito no qual os alunos, geralmente finalistas do curso, sob a supervisão de um Professor que é advogado, oferecem assistência jurídica gratuita às pessoas … Ler mais
O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Jocleber Rocha, da 4ª Auditoria da 1ª CJM (Rio de Janeiro), foi um dos palestrantes da jornada jurídica promovida pelo Exército Brasileiro, por intermédio da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). Durante a atividade, as autoridades convidadas se revezaram e abordaram temas como a participação do … Ler mais
terça-feira, 14 de outubro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (14/10/2014) a Medida Provisória 657/2014, que altera a carreira da Polícia Federal. Foram acrescentados três novos artigos à Lei n.° 9.266/96, que trata sobre a carreira da PF. Polícia Federal é órgão permanente de Estado Art. 2º-A. A Polícia Federal, … Ler mais
segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje quero tratar com vocês sobre um dos temas mais importantes envolvendo crimes ambientais. A indagação é a seguinte: É possível a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais? O art. 225, § 3º, CF/88 prevê o seguinte: Art. 225 (…) § … Ler mais
sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Atividade jurídica A Constituição Federal exige, como requisito para ingresso na carreira da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além da aprovação em concurso público, que o bacharel em direito possua, no mínimo, três anos de atividade jurídica (art. 93, I e art. 129, § 3º). Essa … Ler mais
segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 SITUAÇÃO 1: ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA Imagine a seguinte situação hipotética: João é dentista autônomo e decidiu que não queria ficar dependendo apenas da aposentadoria do INSS. Diante disso, ele procurou a empresa “Porto Seguro Vida e Previdência S/A.” (entidade aberta de previdência complementar) e com ela celebrou … Ler mais
terça-feira, 10 de maio de 2016 A Constituição Federal exige, como requisito para ingresso na carreira da Magistratura e do Ministério Público, além da aprovação em concurso público, que o bacharel em direito possua, no mínimo, três anos de atividade jurídica (art. 93, I e art. 129, § 3º). Essa exigência foi inserida na CF/88 … Ler mais
