Estão abertas as inscrições para a segunda palestra da Jornada Jurídica, ciclo de encontros que discute o impacto do Novo Código Civil na jurisprudência da Corte. As palestras são destinadas a servidores e também ao público externo, e as inscrições são abertas gradualmente, em datas próximas a cada palestra. No segundo encontro do ciclo, marcado … Ler mais
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (27), no Seminário Reforma Trabalhista, realizado no Tribunal Superior do Trabalho, que a segurança jurídica é responsabilidade maior do Judiciário e que advogados, membros do Ministério Público e defensores públicos devem acreditar na dimensão possuída e fazer a sua parte para podermos … Ler mais
Foi realizada, entre os meses de setembro e início de outubro, a 1ª Jornada de Prática Jurídica Castrense, atividade realizada pela 4ª Auditoria Militar do Rio de Jaeniro (1ª CJM), em parceria com a Comissão de Direito Militar da OAB-RJ. No dia 22 de setembro, no Plenário da 4ª Auditoria da 1ª CJM, foi promovida … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por 13 votos a 12, que os adicionais previstos na Constituição da República e na legislação trabalhista não podem ser incluídos na base de cálculo para apuração do complemento da RMNR (Remuneração Mínima de Nível e Regime) dos empregados da Petróleo Brasileiro S. A. Os adicionais previstos em … Ler mais
segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Regina e João tiveram um relacionamento amoroso. A mulher ficou grávida e deu à luz à Andrea, em 1984. João não aceitou registrar Andrea como sua filha e se mudou para outra cidade. Muitos anos depois, Paulo registrou Andrea como sua filha, mesmo … Ler mais
[ edital PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL- PNUD/BRA/15/009 SELEÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA OBJETIVO DA SELEÇÃO: Contratação de pessoa jurídica para realizar o mapeamento do perfil dos acolhidos em Comunidades Terapêuticas contratadas pela SENAPRED/MC, bem como estudo prospectivo sobre os índices de recuperação dos acolhidos. Data Limite para o recebimento das propostas: 07/11/2022, às 15:00 … Ler mais
Empresas podem contratar profissionais como pessoa jurídica? | Programa completo Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
quinta-feira, 1 de setembro de 2022 O que são os Núcleos de Prática Jurídica? O Núcleo de Prática Jurídica, também chamado de “escritório modelo”, é um espaço mantido pelas faculdades de direito no qual os alunos, geralmente finalistas do curso, sob a supervisão de um Professor que é advogado, oferecem assistência jurídica gratuita às pessoas … Ler mais
O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Jocleber Rocha, da 4ª Auditoria da 1ª CJM (Rio de Janeiro), foi um dos palestrantes da jornada jurídica promovida pelo Exército Brasileiro, por intermédio da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). Durante a atividade, as autoridades convidadas se revezaram e abordaram temas como a participação do … Ler mais
terça-feira, 14 de outubro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (14/10/2014) a Medida Provisória 657/2014, que altera a carreira da Polícia Federal. Foram acrescentados três novos artigos à Lei n.° 9.266/96, que trata sobre a carreira da PF. Polícia Federal é órgão permanente de Estado Art. 2º-A. A Polícia Federal, … Ler mais
