Nesta segunda-feira (20), o ministro Emmanoel Pereira recebeu a visita do PGT, José de Lima Ramos Pereira. 20/6/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu a visita do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. No encontro desta segunda-feira … Ler mais
Desobediência às ordens da Justiça em conflitos pela terra: a posição do STJ diante da intervenção federal ESPECIAL 19/06/2022 06:55 19/06/2022 06:55 17/06/2022 19:37 … Conteúdo da Página Consagrado na Constituição de 1988, o pacto federativo preza a autonomia dos entes federados, dentro das regras e dos princípios constitucionais. Excepcionalmente, situações fora do normal podem … Ler mais
Presidente do STJ pede informações ao Tribunal de Justiça do Amazonas sobre realização de shows e aciona MPF e MP estadual DECISÃO 17/06/2022 19:00 17/06/2022 19:00 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, oficiou, na tarde desta sexta-feira (17), ao presidente do Tribunal de Justiça do … Ler mais
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta expressivo aumento do número de projetos de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário em 2022. A pesquisa identificou 111 projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento nos tribunais brasileiros. Com isso, o número de iniciativas cresceu 171% em relação ao levantamento realizado em 2021, quando foram informados apenas 41 … Ler mais
Participam do episódio o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, e a historiadora e professora Clarice Speranza Podcast Trabalho em Pauta – Episódio 30 15/06/22 – A valorização da Justiça do Trabalho é o tema do 30º e último episódio da quinta temporada do podcast Trabalho em Pauta. O programa tem a participação … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal no Distrito Federal duas petições (PETs 9209 e 9186) apresentadas contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por supostas manifestações depreciativas a homossexuais em entrevista. Toffoli acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) no sentido da perda de prerrogativa … Ler mais
Durante sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a proposta de resolução sobre a política de governança das contratações na Justiça Eleitoral. A medida propõe a normalização das diretrizes a serem observadas na condução de licitações e na formalização de contratos administrativos. Segundo a norma, a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Rio de Janeiro que instituíram penalidades processuais para abusos no direito de acionar a Justiça (litigância de má-fé) e alteraram critérios para pleitear gratuidade na Justiça estadual. A decisão, unânime, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7063, julgada parcialmente procedente na sessão virtual … Ler mais
O ex-prefeito de São Paulo recebeu a condecoração no Gabinete da Presidência do Tribunal. Gilberto Kassab e o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira 08/06/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha comemorativa dos 80 … Ler mais
Presidente do STJ participa de evento do CNJ e do Banco Interamericano de Desenvolvimento sobre transformação digital da Justiça JUDICIÁRIO 07/06/2022 16:52 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (7), da abertura do seminário A … Ler mais
