(11/10/17) Em análise de agravo de instrumento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) determinou dar continuidade a recurso ordinário que havia sido declarado deserto pelo juiz de 1ª instância por conta do não pagamento do depósito recursal. No caso em questão, a empregadora, uma pessoa física, comprovou a insuficiência … Ler mais
Em mais uma audiência de instrução, o Tribunal de Justiça de São Paulo ouviu nesta sexta-feira (2) duas testemunhas de defesa dos policiais julgados no caso conhecido como Massacre de Paraisópolis. Os 12 policiais militares são acusados da morte de nove jovens em uma operação no baile funk da DZ7, na comunidade de Paraisópolis. O … Ler mais
[ EDITAL de CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2019 O Diretor-geral do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, convoca as instituições proponentes que apresentaram proposta para o Campo 1 – Diagnóstico da Situação do Negro no Sistema de Justiça -, em decorrência do atendimento ao Edital de Convocação nº … Ler mais
A juíza Mônica Ramos Emery, em exercício na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a um motorista de empresa de ônibus, que além de dirigir o veículo era obrigado a carregar e descarregar as bagagens dos passageiros, o direito de receber diferenças salariais por acúmulo de funções, fixadas em 20% sobre seu salário … Ler mais
A 9ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, negou provimento a um Agravo de Petição interposto por uma reclamante e manteve a sentença que a condenou a pagar multa de 10% do valor da causa, pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça. A trabalhadora não se conformava com … Ler mais
Justiça do Trabalho lança 1º Censo de Acessibilidade e Inclusão para público interno Com Informações do TST
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 65/2019 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 065/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais
De forma unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (TRT-SC) condenou um hospital de Tubarão (SC) a pagar o valor de R$ 10 mil a título de adicional de insalubridade a uma agente de saúde que, embora exercesse a função de recepcionista, mantinha contato direto e habitual com pacientes. … Ler mais
Baseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça e Segurança lançou, nesta terça-feira (30), o documento Câmeras Corporais: Uma Revisão Documental e Bibliográfica. De autoria do consultor Pedro Souza, professor de Economia da universidade Queen Mary, de Londres. O objetivo da publicação é oferecer subsídios para a formulação de … Ler mais
Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego 25/7/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, está em Fortaleza (CE), a convite do Ministério do Trabalho e Emprego, para participar do Grupo de Trabalho sobre o Emprego, quinta e última etapa do G20 … Ler mais
