Por meio de liminar, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, determinou no início da tarde deste sábado (11) – durante o plantão judiciário, que os empregados da Companhia Energética de Brasília (CEB) atendam prontamente 100% dos chamados realizados pelos usuários relacionados a problemas emergenciais … Ler mais
O juiz federal da Justiça Militar Fernando Mello, titular da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, defendeu sua tese de doutorado em junho passado, na Universidade Nove de Julho. A pesquisa, intitulada “Direito Penal Negocial no Âmbito da Justiça Militar da União: Um Estudo sobre o Acordo de Não Persecução Penal e os Institutos Despenalizadores … Ler mais
[ EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2020 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, torna pública a … Ler mais
[ EDITAL A Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis torna público, para conhecimento de Pessoas Jurídicas interessadas, no município de Anápolis, que estarão abertas, no período de 13 (treze) de fevereiro a 18 (dezoito) de dezembro de 2020, inscrições ao Credenciamento no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores do … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/2020 PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PROCESSO Nº 08007.000476/2020-44. O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública(MJSP), no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria MJSP nº 1.222, de 21 de dezembro de 2017, torna pública a realização de processo seletivo … Ler mais
Por maioria o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região concedeu o salvo conduto a um sócio da empresa Astro Táxi Aéreo Ltda e sua esposa que tiveram o passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendidos por decisão da Justiça do Trabalho em Feijó/AC. Além da apreensão dos documentos, o Juízo … Ler mais
A Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), negou, alegando deserção, seguimento a recurso ordinário de usina em meio à tramitação de processo trabalhista. Foi então que a empresa entrou com agravo de instrumento, distribuído à Primeira Turma do Tribunal, pedindo para ter reconhecido o … Ler mais
A Justiça do Trabalho negou a um trabalhador pedido de indenização por danos morais e a condenação da empresa Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos LTDA, para pagar títulos e devolver descontos mensais. A decisão foi da 1ª Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba, que acompanhou o voto do … Ler mais
A Justiça do Trabalho em Ariquemes (RO) homologou um acordo no valor de R$ 200 mil em benefício de 17 ações judiciais, movidas por profissionais da educação. As tratativas, que durou quase 30 dias, entre as partes e o Juízo se deram por meio de um grupo no aplicativo Whatsapp, com a participação dos … Ler mais
A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares de florestas na Amazônia. A decisão foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com o processo, o desmatamento ocorreu entre 2013 … Ler mais
