STF lança programa de intercâmbio nacional da Cátedra Victor Nunes Leal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lança nesta quinta-feira (30) o edital da primeira edição do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal, um centro de estudos e fomento à troca de conhecimentos por meio de programas de intercâmbio, com enfoque voltado à pesquisa. As inscrições são gratuitas e … Ler mais

STJ lança exposição virtual destacando obras de Felipe Salsano

STJ lança exposição virtual destacando obras de Felipe Salsano EVENTOS 17/09/2021 09:00 17/09/2021 09:00 16/09/2021 19:26 … Conteúdo da Página ​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta semana uma nova exposição artística virtual, desta vez destacando obras de Felipe Salsano. A Retrospectiva Felipe Salsano foi organizada pela Coordenadoria de Memória e Cultura e a … Ler mais

Juiz da JMU lança livro sobre demandas repetitivas no processo penal militar

O juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa lançará o livro “Resolução de demandas repetitivas no processo penal militar” no dia 16 de setembro, por meio de evento online, às 21h. As apresentações da obra são de autoria do presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, e do presidente do Superior Tribunal Militar, … Ler mais

TSE lança Balcão Virtual que facilita atendimento de partes e advogados

Já está disponível, a partir desta segunda-feira (13) no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Balcão Virtual, serviço que atende, por meio de plataforma de videoconferência, as partes, os advogados e quaisquer pessoas interessadas nos processos que tramitam na Corte. O serviço evita que elas se desloquem ao Tribunal para receber informações.  O objetivo … Ler mais

STJ lança plano estratégico para os próximos seis anos e busca consolidação como corte de precedentes

STJ lança plano estratégico para os próximos seis anos e busca consolidação como corte de precedentes INSTITUCIONAL 31/08/2021 16:15   31/08/2021 16:09 … Conteúdo da Página Ao apresentar nesta terça-feira (31) o Plano Estratégico STJ 2021-2026, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou que o caminho da instituição – definido no … Ler mais

STF lança publicação que reúne bibliografia sobre Política Nacional de Educação Especial

“Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE)” é o tema da nova edição da série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática, produzida pela Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). A obra foi preparada em apoio à audiência pública, convocada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590, … Ler mais

Suprema: Corte lança periódico científico da área jurídica

Na sessão desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou oficialmente a Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, primeiro periódico acadêmico produzido pelo Tribunal. A Suprema é uma revista científica semestral, destinada à publicação de artigos, traduções, resenhas e entrevistas inéditos da área jurídica. Na apresentação, o presidente da … Ler mais

STJ lança segunda edição do periódico Arte no Tribunal

STJ lança segunda edição do periódico Arte no Tribunal INSTITUCIONAL 29/07/2021 08:10 29/07/2021 08:10 28/07/2021 19:47 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a Edição 2 do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação (SED) do tribunal, tem por … Ler mais

Ministro Luis Felipe Salomão lança nova edição de livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência

Ministro Luis Felipe Salomão lança nova edição de livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência LIVROS     01/07/2021 16:52 … Conteúdo da Página ​Nesta quinta (1º), às 18h, será lançado o livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão … Ler mais

STJ lança publicação “Arte no Tribunal”

STJ lança publicação “Arte no Tribunal” INSTITUCIONAL 30/06/2021 10:20 30/06/2021 10:20 29/06/2021 20:42 … Conteúdo da Página ​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quarta-feira (30), a publicação Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação (SED) do tribunal tem por objetivo divulgar o acervo da … Ler mais