Vista aérea da Aldeia Uberaba 22/01/21 – Cerca de 200 indígenas que vivem isolados na aldeia Uberaba, localizada na Ilha Ínsua, a cerca de 330 km de Corumbá (MS), têm, desde quarta-feira (20), sinal de internet, única forma de comunicação com a sociedade externa. Eles não tinham sinal de telefonia nem de internet e, para chegar a … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ação penal contra um comerciante carioca denunciado pela venda de isqueiros impróprios para uso, em razão da destruição dos produtos após a apreensão. Por unanimidade, no julgamento do Habeas Corpus (HC 214908), nesta terça-feira (27), o colegiado concluiu que essa circunstância impossibilita o … Ler mais
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) estiveram nesta quarta (10) e quinta (11) no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, na divisa com a Guiana Francesa, uma das regiões de mais difícil acesso do Brasil, para uma ação educacional e de capacitação de eleitores indígenas. Lá, os servidores da Justiça Eleitoral buscaram a sensibilização … Ler mais
A democracia está ao alcance de todo o eleitorado brasileiro, incluindo povos que habitam as regiões mais remotas do país. De 21 a 23 de setembro de 2021, a equipe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou a instalação de uma seção eleitoral na aldeia Maronal, que vive na Terra Indígena do Vale do … Ler mais
Aos 60 anos e com uma longa carreira no serviço público, como técnico em agropecuária e gestor ambiental, Marco Antônio de Oliveira ainda tem a importante missão de levar urnas eletrônicas até a Terra Indígena Rio Branco, sempre que há eleições. O morador do município de Alta Floresta D’Oeste (RO) contribui com a Justiça Eleitoral … Ler mais
A professora Elizete Ramos é mesária no Novo Gama (GO), município goiano localizado a cerca de 40 quilômetros de Brasília (DF). Ela assumiu a atribuição em 1987 e, de lá para cá, auxiliou a Justiça Eleitoral em todos os pleitos realizados após a redemocratização do país. A única exceção foram as Eleições Gerais de 2014, … Ler mais
Falta de requisitos legais leva Sexta Turma a revogar prisão de acusado de envolvimento com morte de bicheiro no Rio DECISÃO 03/06/2022 08:10 03/06/2022 08:10 02/06/2022 19:34 … Conteúdo da Página Por considerar não estarem atendidos os requisitos legais para a custódia cautelar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão … Ler mais
Impossibilidade de execução automática da condenação no júri leva STJ a libertar médico envolvido na Máfia dos Transplantes DECISÃO 04/05/2022 07:00 04/05/2022 07:00 03/05/2022 22:21 … Conteúdo da Página Com base em jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) – segundo a qual a condenação pelo tribunal do … Ler mais
Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação Ministro Hugo Scheuermann 26/04/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco Fibra S.A. contra decisão que reconhecera o vínculo de emprego de um empregado da PTT Serviços Empresariais Ltda., de Porto Alegre (RS), contratado temporariamente para prestar serviços ao … Ler mais
Decisão judicial superveniente leva Quarta Turma a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato DECISÃO 28/03/2022 07:40 28/03/2022 07:40 25/03/2022 16:44 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação de rescisão de arrendamento rural cujo autor alegava ser o arrendante de uma fazenda, após o falecimento … Ler mais
