Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito DECISÃO 19/04/2021 07:00 19/04/2021 07:00 16/04/2021 19:30 … Conteúdo da Página Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura cerceamento de defesa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Por ser de âmbito nacional e ter sede em Brasília, o partido pretendia transferir o caso de Recife (PE) para a capital. 18/03/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra decisão que havia declarado a competência da 2ª Vara do Trabalho de Recife (PE) para … Ler mais
Audiência sobre encampação da Linha Amarela no RJ leva à reabertura de negociações O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou de audiência de conciliação por videoconferência, na tarde desta terça-feira (16), sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O prefeito Eduardo Paes e … Ler mais
Por Dentro do Supremo leva intercambistas a passeio virtual pela biblioteca do STF Os estudantes do intercâmbio acadêmico \”Por Dentro do Supremo\” participaram de um tour virtual pela biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (11). Os 32 intercambistas também assistiram a oficinas sobre o instrumento da Repercurssão Geral e técnicas para … Ler mais
Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio DECISÃO 04/03/2021 07:30 04/03/2021 07:30 03/03/2021 20:02 … Conteúdo da Página Em razão da ausência de confirmação, na fase judicial, dos depoimentos testemunhais prestados durante o inquérito policial, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus … Ler mais
Alegação de impedimento de magistrada leva à suspensão de ações sobre falência da Uniauto e Liderauto DECISÃO 26/02/2021 16:03 … Conteúdo da Página O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu tutela provisória em recurso em mandado de segurança e suspendeu o julgamento de ações relativas à falência das … Ler mais
Atualmente, eles não têm sinal de telefonia nem de internet e para chegar em Corumbá precisam pegar um barco e navegar durante quase dois dias. Cerca de duzentos indígenas que vivem isolados na aldeia Uberaba, localizada na Ilha Ínsua, a cerca de 330 km de Corumbá-MS, terão sinal de internet, a única forma de comunicação … Ler mais
Suspeita de ilegalidade das provas leva ministro a suspender ação penal contra padre Robson DECISÃO 17/12/2020 20:40 … Conteúdo da Página Ao deferir liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do padre Robson de Oliveira Pereira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro suspendeu o andamento da ação penal que … Ler mais
Operação Zelotes: denúncia genérica leva turma a trancar parte de ação penal contra conselheiro do Carf DECISÃO 01/09/2020 07:25 01/09/2020 07:25 31/08/2020 20:15 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou parte da ação penal contra um membro do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) investigado na Operação … Ler mais
REJuri leva STJ a novo patamar de participação em estudos jurídicos, avaliam ministros Noronha e Campbell INSTITUCIONAL 17/08/2020 10:20 17/08/2020 10:20 14/08/2020 18:52 … Conteúdo da Página Com lançamento confirmado para 19 de agosto, logo após a sessão da Corte Especial, a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) representa um salto do STJ … Ler mais
