O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, para investigar declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito da covid-19, como a propagação de notícias falsas sobre a vacinação. … Ler mais
Walter Orthmann, que completará 100 anos de idade no próximo dia 19, passou a integrar o livro Guinness World Records Walter Orthmann em 2018, ao receber a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 06/04/22 – Durante a sessão de julgamento da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (5), o ministro Alexandre Ramos … Ler mais
A relatora do caso destacou que a decisão que arbitra as multas diárias não faz coisa julgada e pode ser alterada em sede de execução. 31/03/2022 – A Quinta Câmara do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) reduziu o valor de multa diária de R$ 1 mil para R$ 300, por trabalhador, arbitrada para o descumprimento de … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por maioria, a prestação de contas do Diretório Nacional do Podemos relativa às Eleições Gerais de 2018. Determinou também, por unanimidade, que o partido devolva o valor de R$ 1.227.547,27 aos cofres públicos, devidamente atualizado e com recursos próprios. Além disso, decidiu pela suspensão de … Ler mais
O jovem brasileiro está antenado ao que vem acontecendo no país. Ele sabe, por exemplo, que 2022 é ano de Eleições Gerais e que o voto é uma grande oportunidade para exercer a cidadania, ajudando a decidir os rumos do país. Por isso, atendendo ao chamado da Justiça Eleitoral, até o dia 21 de março … Ler mais
Fale com o Presidente chega à 13ª edição com mais de 130 cidadãos ouvidos desde o início do projeto INSTITUCIONAL 28/03/2022 14:44 … Conteúdo da Página Em mais um encontro mensal com cidadãos de diferentes regiões do país, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), … Ler mais
Presidente e ministros do STJ recebem a mais alta honraria do Ministério da Justiça INSTITUCIONAL 25/03/2022 20:55 25/03/2022 19:23 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta sexta-feira (25), das mãos do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, … Ler mais
Nesta edição do podcast “Supremo na semana”, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri falou sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil. Segundo ela, essas datas são marcos históricos que precisam ser rememorados e celebrados por todos. O programa foi divulgado neste sábado (19). Clique … Ler mais
As audiências realizaram-se entre os dias 17 e 22 de fevereiro, resultando em 40 acordos homologados. 17/03/2022 – A Coordenadoria de Apoio à Execução e Juízo Auxiliar de Execução (CAE/JAE) do TRT da 20ª Região fechou o balanço das audiências de conciliação referentes a execuções trabalhistas movidas em face da empresa Alaene alves dos Santos Nascimento e Companhia LTDA. As … Ler mais
A decisão do juiz titular da 76ª Vara do Trabalho de São Paulo também obriga a empresa a manter os membros da família da vítima no plano de saúde corporativo. 17/03/2022 – Por não adotar medidas eficazes para conter a contaminação da covid-19 entre os funcionários, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá que … Ler mais
