Painel sobre PLS marca encerramento do seminário de sustentabilidade do Judiciário EVENTOS 01/07/2022 20:43 … Conteúdo da Página O IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário – promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – foi encerrado, na tarde de quinta-feira (30), com palestras sobre os Planos de Logística Sustentável (PLS) na administração pública. … Ler mais
Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do semestre judiciário ocorre nesta sexta (1º), às 9h COMUNICADO 30/06/2022 15:50 30/06/2022 15:50 30/06/2022 15:47 … Conteúdo da Página Nesta sexta-feira, 1º de julho, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do semestre judiciário, a partir das 9h. A … Ler mais
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram, na quarta-feira (15), do Seminário Internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, realizado pela Accademia Juris Roma, com apoio da Corte. Além da abertura do seminário, foram realizadas quatro mesas debates e a conferência de encerramento, todas com a presença de autoridades e representantes do Brasil e da … Ler mais
Montadora terá de indenizar por morte de jornalista durante transporte para evento da marca DECISÃO 02/05/2022 07:45 02/05/2022 07:45 29/04/2022 18:27 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma montadora de veículos a pagar danos morais e … Ler mais
Fale com o Presidente ultrapassa a marca de 140 cidadãos ouvidos em 14 edições do projeto CIDADANIA 25/04/2022 17:48 … Conteúdo da Página “Trabalho há 15 anos como terceirizada no STJ, e nunca vi um projeto como esse. Fui muito bem recebida”, elogiou a vigilante Adriana do Carmo ao aprovar o atendimento recebido … Ler mais
Terceira Turma reconhece violação da marca brasiliense Ultramedical e determina indenização DECISÃO 22/04/2022 07:55 22/04/2022 07:55 20/04/2022 19:27 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso especial para reconhecer a violação da marca Ultramedical – pertencente a uma clínica de serviços médicos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a sessão plenária do dia 20/4 o julgamento da Ação Penal (AP 1044) em que o deputado federal Daniel Silveira (União/RJ) é acusado de ter proferido ameaças ao Supremo e a seus membros por meio de redes sociais. A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o … Ler mais
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria debatida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, que envolve a disputa entre a IGB Eletrônica S/A (Gradiente) e a Apple Inc. pela exclusividade do uso da marca “iphone” no Brasil. A Gradiente recorre de decisão do Tribunal Regional Federal … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília (DF). A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente, de dados sigilosos relativos a … Ler mais
Evento virtual marca lançamento da segunda edição da revista de estudos jurídicos do STJ INSTITUCIONAL 14/12/2021 15:01 … Conteúdo da Página Um evento virtual nesta terça-feira (14) marcou o lançamento da segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri). A nova edição conta com 15 artigos inéditos sobre … Ler mais
