Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha DECISÃO 21/02/2022 07:40 21/02/2022 07:40 18/02/2022 18:41 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha, em razão do … Ler mais
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos também foi condenada de forma subsidiária 01/02/2022 – O juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), condenou a empresa Potencial Segurança e Vigilância Eireli e, subsidiariamente, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ao pagamento de R$ 190 mil a título … Ler mais
As ofensas foram proferidas pelo gerente financeiro da empresa 07/12/2021 – Uma cooperativa de crédito foi condenada a pagar indenização por danos morais à trabalhadora vítima de racismo e assédio. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) e já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recursos. A … Ler mais
Para desembargadores, prática é um desrespeito aos critérios de generalidade e impessoalidade da empregada 03/12/2021 – A Décima Sétima Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que condenou o empregador, uma companhia de comércio varejista, ao pagamento de danos morais no valor de R$ 3 mil por revista íntima de uma funcionária. … Ler mais
Processo foi julgado na 18º Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) 29/11/2021 – Foram negados os pedidos de indenização por danos morais e de reconhecimento de vínculo empregatício entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus. O religioso alegou ter sido obrigado a fazer cirurgia de vasectomia por imposição da Igreja. A … Ler mais
A funcionária da instituição bancária também sofreu cobranças abusivas por parte do gerente 23/11/2021 – A decisão unânime da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença do juiz Rafael Flach, da Vara do Trabalho de Rosário do Sul. Os desembargadores reconheceram que havia uma conduta reiterada do empregador, … Ler mais
STJ lança sexta edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Marilda Morais CULTURAL 23/11/2021 07:40 23/11/2021 07:40 22/11/2021 17:04 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a sexta edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura da … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (27), à análise da constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que tratam da reparação do dano extrapatrimonial ou danos morais trabalhistas. Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) … Ler mais
Testemunhas contaram que purê de batata e feijão estavam estragados e que carne era servida crua 26/10/2021 – Um trabalhador do sul do estado de Goiás receberá cinco vezes o valor do último salário para ser indenizado por ter recebido marmita estragada da empresa de engenharia onde trabalhava. A decisão, da Primeira Turma do Tribunal Regional … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (21), a analisar a constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que tratam da reparação por dano extrapatrimonial decorrente da relação de trabalho. O julgamento será retomado na sessão da próxima quarta-feira (27), com a continuidade … Ler mais
