7h – Revista Justiça O programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 7h45, o quadro “Não caia Nessa” vai falar sobre um golpe que faz vítimas durante as festas juninas. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 10h – Transmissão 17ª Sessão Extraordinária do STF O Plenário do Supremo Tribunal … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército acusado de registrar clandestinamente a imagem de uma mulher seminua em um banheiro feminino de um quartel do Exército, em Belém (PA). O crime ocorreu em março de 2023, durante visita dos pais de recrutas recém-incorporados à unidade. O … Ler mais
Resumo: Uma construtora de São Paulo deverá indenizar a companheira de um encarregado de obra morto em acidente de trabalho, mesmo que oficialmente ele fosse casado com outra mulher. O direito foi reconhecido com base no longo relacionamento entre eles e na dependência econômica da companheira. O recurso da empresa foi rejeitado pela 2ª Turma … Ler mais
1/4/2025 – As pautas temáticas “Mulheres em Pauta – conciliação que transforma”, realizadas pelo Cejusc Digital do TRT-GO, Cejusc Goiânia (1º grau) e Cejusc Aparecida de Goiânia, somaram R$1.163.787,98 em valores conciliados. A iniciativa integra as ações comemorativas do mês da Mulher com foco na valorização da participação feminina nos espaços de mediação de conflitos. Números … Ler mais
Durante uma palestra realizada no dia 17 de março, a juíza federal Mariana Aquino apresentou a versão em inglês da cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar”. A palestra ocorreu na primeira edição do Estágio de Prevenção de Exploração, Abuso e Assédio Sexual (PSEAH), no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB). … Ler mais
O respeito não deveria secar e morrer, como as rosas depois de três dias. O mês de março, é marcado por muitos para lembrar que as mulheres exercem papel essencial na sociedade, que temos mães, irmãs, companheiras, professoras, colegas de trabalho e amigas. Mas, para nós mulheres, é um mês para lembrarmos de nossas lutas … Ler mais
6/3/2025 – Nesta quinta (6/3) e sexta-feira (7/3), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) de 1º e 2º grau realiza um mutirão para solucionar conflitos trabalhistas envolvendo mulheres como reclamantes. Ao todo, serão realizadas 97 audiências em processos que as partes autoras são do sexo feminino, sendo … Ler mais
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos lançam vídeo sobre o julgamento que considerou inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração e no julgamento de crimes de violência contra mulheres, … Ler mais
Na edição especial do Supremo na Semana que marca o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8), a juíza-ouvidora do STF, Flávia Carvalho, a assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher do STF, Cristina Telles, e a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, conversam com Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação … Ler mais
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos divulgam o primeiro de dois vídeos que buscam ampliar a conscientização sobre os direitos das mulheres. O vídeo relembra o julgamento no Supremo que eliminou do sistema jurídico brasileiro a chamada “tese da legítima defesa da honra”. … Ler mais
