[ EDITAL Nº 8, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Seleção Pública Funarte nº 08, de 27 de agosto de 2025 – Política Nacional das Artes – Programa Funarte Memória das Artes – Prêmio Funarte … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) participou, nos dias 25 e 26 de agosto, do II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, realizado no Tribunal Superior do Trabalho. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o encontro celebrou os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão e apresentou a Política … Ler mais
Os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia já podem ser conhecidos nesta quinta-feira (28). Promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) junto com os tribunais superiores (TSE, STJ, STM e TST) e conselhos de justiça (CNJ e CJF), a iniciativa tem por objetivo incentivar a produção … Ler mais
[ EDITAL MEC Nº 10, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO – 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO faz saber aos interessados a abertura da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – 2025, com fundamento no art. 34 do … Ler mais
TST abre nesta quarta-feira (27) 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados Com Informações do TST
Semana Nacional dos Precedentes mobilizou Justiça do Trabalho em todo o país com julgamentos e ações formativas Com Informações do TST
TST sedia II Encontro Nacional sobre direitos das pessoas com deficiência no âmbito judicial Com Informações do TST
Inscrições para o 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados terminam nesta sexta-feira (22) Com Informações do TST
A chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Superior Tribunal Militar (STM), Helga Ferraz Jucá, representou presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, no XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizado em agosto de 2025. Na ocasião, Helga Jucá recebeu, em nome da ministra, a Comenda Honorífica do COJE, entregue … Ler mais
18/8/2025 – A abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, nesta segunda-feira (18), foi marcada por falas que reforçaram a transformação institucional em curso na Justiça do Trabalho. Além de ministros da administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadores e desembargadoras dos Tribunais Regionais … Ler mais
