Presidente do TST participa de sessão solene no Senado em homenagem aos 70 anos da Confederação Nacional do Transporte Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a contribuição devida pelo empregador rural ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) tem caráter social geral ou de interesse de categoria profissional para efeitos de incidência de imunidade tributária. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1310691, que teve a repercussão geral reconhecida no Plenário … Ler mais
[ EDITAL Nº 10, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCESSÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto faz saber aos interessados a abertura do edital do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, com fundamento no art. 34 do Decreto nº 11.556, de 12 … Ler mais
[ EDITAL Nº 24 – INPA/MCTI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna público o resultado final na defesa pública de memorial, na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, na avaliação de títulos e currículo e no … Ler mais
[ EDITAL INMA Nº 16, DE 2 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage Viana, torna público o resultado provisório na … Ler mais
[ EDITAL DE ABERTURA Nº 2/2024 2º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA – ENAM – 2024.2 A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – ENFAM, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, nos termos das Resoluções n. 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2024 – RETIFICAÇÃO DE 8 DE JULHO DE 2024 EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA – ENAM – 2024.1 O PESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA – ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento … Ler mais
[ EDITAL Nº 46, DE 12 DE JULHO DE 2024 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) comunica a abertura de processo de escolha do(a) novo(a) Diretor(a) para o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), a ser realizado por uma Comissão de especialistas, nomeada pela Senhora Ministra de Estado da … Ler mais
[ EDITAL INMA Nº 17, DE 18 DE JULHO DE 2024 resultado final – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage Viana, torna públicos o … Ler mais
[ EDITAL Nº 121, DE 18 DE JULHO DE 2024 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DE ITENS – ENEM O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o … Ler mais
