Nacional

STF decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por dívidas de diretórios regionais ou municipais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (22), que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais ​não podem ser cobradas de outros diretórios do partido político que não tenham dado causa ​à obrigação. Responsabilidade Por maioria dos votos, foi julgada procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 31, proposta pelo Democratas … Ler mais

Presidente do STJ e ministros da Comissão Gestora de Precedentes participam do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

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Presidente do STJ e ministros da Comissão Gestora de Precedentes participam do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados JUDICIÁRIO 21/09/2021 07:05 21/09/2021 07:05 20/09/2021 20:50 … Conteúdo da Página ​​​De quarta (22) a sexta-feira (24), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os integrantes da Comissão Gestora de Precedentes do … Ler mais

STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

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O III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), irá acontecer, de forma virtual, entre os dias 22 e 24 deste mês. As inscrições ficarão abertas até dia 17 na página da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Uma das metas da gestão do presidente do Supremo, ministro … Ler mais

Presidente do STM recebe ministro da Defesa Nacional de Guiné-Bissau

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O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, recebeu nesta quarta-feira (25), em seu gabinete, o ministro da Defesa Nacional de Guiné-Bissau, general Sandji Fati. O general integra a comitiva do presidente da República bissau-guineense, Umaro Sissoco Embaló, em visita oficial ao Brasil nesta semana. Embaló foi recebido ontem pelo presidente … Ler mais

Saiba como participar da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista

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Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro. Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021 – De 20 a 24 de setembro 25/08/21 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) … Ler mais

Bahia pede mais de um milhão de doses de vacina para compensar defasagem no plano nacional

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O Estado da Bahia ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cível Originária (ACO) 3520, em que alega o retardamento da União na remessa de mais de um milhão de doses de vacinas contra a Covid-19. Para o estado, a demora é deliberada e viola o imperativo da redução das desigualdades regionais, os princípios … Ler mais

Justiça do Trabalho promoverá Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista em setembro 

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Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro. Cartaz da Semana da Conciliação e Execução 2021 19/08/21 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o … Ler mais

STF elege membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2021-2023

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Em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o desembargador Mauro Pereira Martins e o juiz estadual Richard Paulro Pae Kim para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021-2023. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência … Ler mais

STF lança publicação que reúne bibliografia sobre Política Nacional de Educação Especial

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“Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE)” é o tema da nova edição da série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática, produzida pela Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). A obra foi preparada em apoio à audiência pública, convocada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590, … Ler mais

Presidente do STJ participa da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul

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Presidente do STJ participa da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul SERVIÇO 16/08/2021 09:30 16/08/2021 09:30 13/08/2021 19:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, vai participar na próxima quinta-feira (19) da abertura do … Ler mais