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Segunda Turma do TRT-18 (GO) nega vínculo empregatício entre parentes próximos – Segunda Turma do TRT-18 (GO) nega vínculo empregatício entre parentes próximos – CSJT2

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O colegiado entendeu que não ficaram configurados os elementos caracterizadores da relação de emprego Imagem: balcão de uma lanchonete 04/08/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre uma sobrinha e seu tio, dono … Ler mais

Justiça nega vínculo de emprego e indenização a motorista de aplicativo em Cuiabá – Justiça nega vínculo de emprego e indenização a motorista de aplicativo em Cuiabá – CSJT2

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Segundo o juiz da causa, todas as testemunhas foram claras ao demonstrar a ausência de poder diretivo do empregador, requisito imprescindível para caracterizar a subordinação Imagem: homem em frente a carro 02/08/2022 – Um homem que atuava como motorista da empresa Uber buscou a Justiça do Trabalho para pedir vínculo de emprego e indenização por … Ler mais

Presidente do TSE nega pedido de anulação da convenção do MDB

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Nesta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, indeferiu ação proposta por Hugo Wanderley Caju contra o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido ao qual é filiado, para anular a Convenção Partidária convocada para quarta-feira (27). O ministro destacou, na decisão, que apenas o anúncio do uso da plataforma Zoom e … Ler mais

Ministro Ricardo Lewandowski nega pedido para anular condenação de Anthony Garotinho

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), por compra de votos nas eleições de 2016 em Campos dos Goytacazes (RJ).  Ele indeferiu pedido da defesa do ex-governador de extensão da decisão no Recurso Extraordinário … Ler mais

Turma do TRT da 6ª Região (PE) nega vínculo empregatício entre entregador e aplicativo de entregas – Turma do TRT da 6ª Região (PE) nega vínculo empregatício entre entregador e aplicativo de entregas – CSJT2

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Os desembargadores mantiveram a decisão da primeira instância, pela qual não ficou comprovada a subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa Imagem: desenho de um entregador 14/07/2022 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) concluiu não haver vínculo empregatício entre o Ifood e um entregador que ajuizou processo … Ler mais

Terceira Turma nega pedido para invalidar marca Vitacin por suposta violação de exclusividade da Vitawin

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Terceira Turma nega pedido para invalidar marca Vitacin por suposta violação de exclusividade da Vitawin DECISÃO 14/07/2022 07:40 14/07/2022 07:40 13/07/2022 16:42 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica, proprietária da marca Vitawin, que pretendia invalidar o registro da marca … Ler mais

Ministro André Mendonça nega pedido de suspensão da PEC que amplia pagamento de benefícios

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar no Mandado de Segurança (MS) 38659, impetrado pelo deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP) contra a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 1/2022, que institui estado de emergência e amplia o pagamento de benefícios sociais, e 15/2022, que estabelece diferencial de … Ler mais

Ministro André Mendonça nega liminar que pedia suspensão de tramitação de PEC no Congresso

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 38654, apresentado pelo deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) contra o trâmite, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 1/2022, que institui estado de emergência e amplia o pagamento de benefícios sociais. Ao negar … Ler mais

TRT da 23ª Região (MT) nega indenização à trabalhadora que recusou ser reintegrada após gravidez ser descoberta – TRT da 23ª Região (MT) nega indenização à trabalhadora que recusou ser reintegrada após gravidez ser descoberta – CSJT2

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Para desembargadores, a profissional renunciou ao direito à estabilidade ao não aceitar cargo em nova cidade Imagem de mão de bebê 04/07/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) negou o pedido da ex-empregada de um supermercado em Cáceres de receber indenização pelo período de estabilidade gestacional. Os desembargadores concluíram … Ler mais

Quinta Turma nega soltura de ex-vereador acusado de mandar matar sindicalista rival em Belo Horizonte

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Quinta Turma nega soltura de ex-vereador acusado de mandar matar sindicalista rival em Belo Horizonte DECISÃO 29/06/2022 08:45 29/06/2022 08:45 28/06/2022 19:50 … Conteúdo da Página ​Ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista … Ler mais