MomentoArquivo relembra caso de negativação indevida de nome SERVIÇO 06/12/2021 09:25 06/12/2021 09:25 03/12/2021 17:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 32a edição do MomentoArquivo: Nome negativado indevidamente. Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim! A publicação traz um caso no qual uma empresa propôs uma ação contra a Serasa … Ler mais
Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais DECISÃO 08/10/2021 08:00 08/10/2021 08:00 07/10/2021 19:41 … Conteúdo da Página Por falta de autorização específica dos herdeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação do registro que permitia à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira … Ler mais
A artista plástica Suham Torres, 70 anos, sempre enfrentou muita dificuldade para sobreviver. Moradora de Maceió (AL), a cabeleireira aposentada, professora de artes e praticante de dança flamenca e cigana agradece a Deus por estar viva. E tudo isso por um simples motivo: Shuan é transexual. Em 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou … Ler mais
Trabalhador também relatou que superiores usavam palavrões e ameaças para cobrar resultados da equipe 28/09/2021 – Foi acolhido o pedido de indenização feito por um operador de telemarketing que disse trabalhar diante de uma tela de 50 polegadas onde constavam o nome e os resultados dos membros de seu departamento, categorizados nas cores verde, amarelo … Ler mais
No Espírito Santo, presidente do STJ recebe homenagens e participa de evento sobre uso do nome social no Judiciário INSTITUCIONAL 23/09/2021 19:05 23/09/2021 18:52 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, cumpriu agenda institucional em Vitória ao longo desta … Ler mais
O pedido não pode ser feito por meio do espólio, que não tem legitimidade para tanto. Detalhe de mão feminina assinando documento 22/09/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do espólio de um mineiro de subsolo da Carbonífera Metropolitana S.A., de Forquilha (SC), contra decisão em que foi declarada sua ilegitimidade … Ler mais
Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança DECISÃO 03/09/2021 08:10 03/09/2021 08:10 02/09/2021 19:10 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais para restabelecer decisão que não admitiu a utilização … Ler mais
Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial DECISÃO 08/07/2021 07:50 08/07/2021 07:50 07/07/2021 19:36 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade da matriz para questionar, em nome de filial, dívida originada de cobrança para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT). … Ler mais
Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário DECISÃO 29/06/2021 07:35 29/06/2021 07:35 28/06/2021 19:09 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode requisitar informações a provedores de internet apenas com base no nome … Ler mais
Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma DECISÃO 10/06/2021 07:10 10/06/2021 07:10 09/06/2021 19:49 … Conteúdo da Página O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de vitória no processo, a expedição do alvará para levantamento de … Ler mais
