Em recente artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz discorre sobre as atribuições do juiz da Justiça Militar da União, após as mais recentes alterações propostas pela Lei nº 13.491/2017 e a Lei nº 13.774/2018. Leia a íntegra da publicação. No artigo, ministro Péricles explica, … Ler mais
Rejeitada nova análise de pedido de liberdade para suposto mandante da morte de empresário em Parnaíba (PI) DECISÃO 10/01/2022 07:40 10/01/2022 07:40 07/01/2022 19:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (7) o novo pedido de habeas corpus apresentado em favor de um comerciante … Ler mais
Fica autorizada a realização de sessões híbridas por todos os órgãos judicantes e o acesso ao público externo nas dependências do Tribunal. O Tribunal Superior do Trabalho implementará, a partir de 1º de fevereiro de 2022, mais uma etapa de retorno ao trabalho em regime presencial, com limite de presença de servidores em até 75% do quadro … Ler mais
Nesta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo modelo da urna eletrônica que será utilizado pela primeira vez nas Eleições 2022. A apresentação ocorreu direto da fábrica, localizada em Manaus (AM), que já começou a produzir os módulos que vão compor as novas máquinas. Mais moderna, … Ler mais
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Nova edição de Rádio Decidendi destaca entendimento do STJ no Tema 1.030 dos repetitivos MÍDIAS 10/12/2021 12:00 10/12/2021 12:00 09/12/2021 18:22 … Conteúdo da Página O Tema 1.030 dos recursos repetitivos é destaque do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. A tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “ao autor que deseje … Ler mais
Página Sob Medida – Advogado está de cara nova, com novos conteúdos e site mais moderno INSTITUCIONAL 07/12/2021 08:40 07/12/2021 08:40 06/12/2021 19:45 … Conteúdo da Página Criada em agosto de 2013, a página Sob Medida – Advogado foi totalmente reformulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mais moderno, leve e com nova organização, o site … Ler mais
Ratio Decidendi é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas PUBLICAÇÕES 06/12/2021 10:30 06/12/2021 10:30 03/12/2021 17:32 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Ratio decidendi. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O … Ler mais
Entender Direito: nova edição debate a Lei Anticrime Fonte: STJ
Nova página da Ouvidora facilita comunicação com o STJ e moderniza serviços oferecidos ao cidadão SERVIÇO 18/11/2021 08:40 18/11/2021 08:40 17/11/2021 19:53 … Conteúdo da Página Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a nova página da Ouvidoria, já disponível para acesso no portal do tribunal. Mais moderno, o site vai facilitar … Ler mais
