STJ e CJF firmam acordos de cooperação técnica com o TRF4 para nova cessão de uso do SEI INSTITUCIONAL 27/09/2021 19:34 … Conteúdo da Página Durante a sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada nesta segunda-feira (27), o presidente do conselho e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro … Ler mais
Vídeo ensina a aproveitar todos os recursos da nova página de precedentes qualificados SERVIÇO 27/09/2021 09:00 27/09/2021 09:00 24/09/2021 21:24 … Conteúdo da Página A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um tutorial em vídeo que ajuda o usuário a aproveitar todas as funcionalidades da nova página de pesquisa … Ler mais
Natureza dos contratos de franquia e prazo de suspensão de habilitação para dirigir são temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 22/09/2021 08:30 22/09/2021 08:30 21/09/2021 20:18 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, … Ler mais
Já está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) a nova página de pesquisa avançada do menu relativo à Repercussão Geral, que foi reformulada para simplificar o acesso e oferecer mais opções para quem utiliza esse serviço. Além de passar por um processo de reestilização gráfica, a responsividade da página foi revisada, com o … Ler mais
Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco. Detalhe de pessoa assinando documento 16/09/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao juízo de primeiro grau da reclamação trabalhista em que um bancário pede a condenação do Banco Santander (Brasil) S.A. ao … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao juízo da 11ª Vara Federal do Ceará que refaça a dosimetria da pena imposta a uma mulher condenada, com a aplicação de aumento de pena, pelo crime de descaminho, caracterizado pela burla ao pagamento de direito ou imposto pela entrada de mercadoria no país por … Ler mais
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas PUBLICAÇÕES 03/09/2021 09:20 03/09/2021 09:20 02/09/2021 20:17 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O produto traz publicações … Ler mais
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado retoma trabalho presencial com nova opção de atendimento COVID-19 03/09/2021 07:20 03/09/2021 07:20 02/09/2021 20:38 … Conteúdo da Página A Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na última quarta-feira (1º) o funcionamento presencial. Com a finalidade de promover mais segurança aos … Ler mais
Nova edição do STJN está na programação da TV Justiça desta segunda-feira (30) Fonte: STJ
O programa está de volta para uma temporada especial em 2021. Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
