Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias. 19/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), um edital para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados em um processo que tramita sob o rito dos incidentes de recursos repetitivos. O prazo para as manifestações é de 15 dias … Ler mais
Foi lançado, nesta terça-feira (12), durante cerimônia realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um novo volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos”. A edição reúne casos paradigmáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que marcam a construção da jurisprudência sobre o direito ao cuidado. No evento, também foi realizada a … Ler mais
17/7/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) lançou o “TRT-14 na Palma da Mão”, mais um canal de atendimento ao público via WhatsApp. A ferramenta que utiliza inteligência artificial (chatbot) para oferecer informações e serviços da Justiça do Trabalho de forma prática, rápida e gratuita a todos, foi apresentada nesta quinta-feira (17/7), … Ler mais
21/07/2025 – A Secretaria de Comunicação Social (Secom), em parceria com a equipe de Portais da Secretaria de Sistemas (Sesis) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), lançou um novo produto nos portais da instituição. A partir de agora, as matérias passam a contar com a ferramenta “Text to Speech” (TTS), um tipo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) colheu, na tarde desta terça-feira (15), os depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas Ações Penais (APs) 2693 e 2694 (Núcleos 2 e 4, respectivamente) da suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências dos diferentes núcleos vão até 23 de julho e têm sido realizadas por videoconferência. As audiências das testemunhas … Ler mais
3/6/2025 – A Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) a partir da próxima segunda-feira, 09, adotará uma nova estratégia para a realização do Programa Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Servidores(as) e magistrados(as) agora terão dois dias para a realização dos exames laboratoriais e de imagem, além das consultas médicas. … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quarta-feira (28), da solenidade de lançamento do novo layout da Revista Jurídica da Presidência, publicação científica e acadêmica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Durante a cerimônia, realizada em Brasília, a ministra foi homenageada pelo advogado-geral da União, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (8) o aviso de homologação das inscrições da primeira edição do STF Moot, competição que simula o julgamento de um caso hipotético com o objetivo de estimular o estudo do direito constitucional e contribuir para a formação prática de estudantes de Direito. Foram homologadas 343 inscrições de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o cronograma do 1º STF Moot, primeira edição da competição que simula um julgamento como forma de contribuir para a formação prática dos estudantes de Direito.Diante do alto número de inscrições, as datas previstas no cronograma foram alteradas. Confira as mudanças abaixo. Novas datas As inscrições encerraram no último … Ler mais
A Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) promoveu, nesta segunda-feira (7), o seminário “10 anos do novo Código de Processo Civil – Uma homenagem ao ministro Luiz Fux”. Foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) quem presidiu, há 10 anos, a comissão de juristas formada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto … Ler mais
