O Supremo Tribunal Federal (STF) comemora o Dia do Bibliotecário nesta quarta-feira (12) com uma novidade: a biblioteca da Corte (Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal), que faz parte da rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), inaugura hoje um novo sistema de pesquisa. O Folio substitui o antigo Aleph e permite melhor acesso aos serviços de pesquisa … Ler mais
O Superior Tribunal Militar agora integra a Rede Equidade e reforça seu compromisso com promoção da diversidade e inclusão na administração pública. A Rede Equidade, formada por instituições públicas, nasceu com o propósito de compartilhar boas práticas e implementar ações conjuntas no tema inclusão, equidade e diversidade, com foco em gênero e raça. O Acordo de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta sexta-feira (7), as inscrições para o novo concurso. O edital prevê 80 vagas imediatas destinadas aos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. A remuneração inicial varia de R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. O certame está sendo organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (26), o lançamento da versão impressa do volume 4 da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação semestral apresenta uma seleção de artigos acadêmicos que exploram questões fundamentais do Direito Constitucional, promovendo um debate aprofundado … Ler mais
[ EDITAL Nº 13/2024/NM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAPARA O CARGO TÉCNICO BANCÁRIO NOVO E TÉCNICO BANCÁRIO NOVO – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a homologação do Edital … Ler mais
24/01/2025 – As desembargadoras Alzenir Bollesi de Plá Loeffler e Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain assumiram os cargos, respectivamente, de presidente e corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), para o biênio 2025-2027, em sessão solene de posse realizada no auditório do Tribunal, nesta quinta-feira (23). Na mesma cerimônia, foram empossados o … Ler mais
22/10/2024 – Na segunda-feira, 28 de outubro, o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Co.Labora 15) realizará mais uma edição da série Diálogos Inovadores. O evento contará com a participação do professor José Dari Krein, do Instituto de Economia da Unicamp e diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do … Ler mais
(28/09/2016) O artigo 916 do novo CPC (correspondente ao artigo 745-A do código de 1973), faculta ao devedor requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, bastando que reconheça a dívida e realize um depósito de 30% do valor devido corrigido, com acréscimos de honorários advocatícios e de custas processuais. Sua aplicação ao … Ler mais
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho tomou posse na última quinta-feira (10) e realiza, nesta semana, correição no TRT-20 (SE). 15/10/2024 – O novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, iniciou, nesta semana, a primeira correição ordinária da sua gestão. O ministro, que tomou posse na … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) um recurso em que se discute se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo julgamento pelo Tribunal do Júri (júri popular) caso o réu tenha sido absolvido por quesito genérico, sem fundamentação específica, por motivos como clemência, piedade ou compaixão, … Ler mais
