Na sessão desta terça-feira (16), um pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento do recurso proposto pela Cooperativa de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Copersucar) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que a multou em … Ler mais
A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa. 16/03/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou como fatos novos as provas apresentadas pela Fazenda São Francisco, de Riachão das Neves (BA), de que um motorista continuava a dirigir caminhões de outra empresa, apesar de a agroindústria ter … Ler mais
Diário da Justiça eletrônico do STF em novo formato passará a ser on-line A partir de 22 de março, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será on-line e a divulgação realizada de forma automática, no momento da liberação dos documentos pela unidade responsável, mesmo nos dias em que não houver … Ler mais
Reynaldo Soares da Fonseca é o novo presidente da Terceira Seção INSTITUCIONAL 11/03/2021 09:05 11/03/2021 09:05 10/03/2021 20:45 … Conteúdo da Página O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta quinta-feira (11). A mudança se deve à aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições para a Prefeitura de Sidrolândia (MS), em data a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Os ministros mantiveram a decisão da Corte Regional que indeferiu o registro de candidatura de Daltro … Ler mais
Lista tríplice para escolha de novo ministro do STJ será definida em sessão presencial INSTITUCIONAL 25/02/2021 16:15 … Conteúdo da Página Em reunião realizada nesta quinta-feira (25), por videoconferência, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 25 votos (presencial) a 5 votos (videoconferência), que a formação da lista tríplice para … Ler mais
Com mais de 18 mil visualizações no YouTube, STJ lança novo vídeo sobre uso de serviços digitais SERVIÇO 24/02/2021 08:20 24/02/2021 08:20 23/02/2021 19:11 … Conteúdo da Página Desde o início da pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem produzido uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso de … Ler mais
Pleno define, no dia 25, se formará lista tríplice para novo ministro em sessão presencial ou por videoconferência INSTITUCIONAL 10/02/2021 19:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou reunião do Pleno que definirá o formato – se presencial ou por videoconferência – da sessão … Ler mais
Ellen Gracie mediará primeiro processo submetido ao novo Centro de Mediação e Conciliação do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, designou a ministra Ellen Gracie (aposentada) como mediadora do primeiro litígio a ser submetido ao recém criado Centro de Mediação e Conciliação do STF. Trata-se do processo em que … Ler mais
O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios. 04/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da adesão de um empregado da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) às regras de um novo sistema de remuneração e julgou improcedente seu pedido … Ler mais
