Servidores prestigiam e lotam Auditório na primeira reunião com o novo presidente do STM

Os servidores e militares do Superior Tribunal Militar (STM) atenderam ao convite do novo presidente da Corte, ministro William Barros, e lotaram as dependências do Auditório para o “Primeiro Encontro com o Presidente”.                  Em suas palavras, o ministro William Barros falou sobre as expectativas para a gestão … Ler mais

Diário Oficial da União publica nomeação de novo ministro do STM

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a nomeação do tenente-brigadeiro-do-ar Francisco Joseli Parente Camelo para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. A cerimônia de posse acontece na próxima quinta-feira (7), no Plenário do Tribunal, às 16h. O nome havia sido aprovado pelo plenário do Senado Federal no último … Ler mais

Justiça Militar inicia novo interrogatório de controladores de voo envolvidos em apagão aéreo de 2007

Os 57 controladores de voo do Cindacta I, de Brasília,  envolvidos no movimento conhecido como \”apagão aéreo\”, ocorrido em 2007, passarão por novos interrogatórios a partir desta segunda-feira (19), na 1ª Auditoria de Brasília. Em agosto deste ano, a juíza da 1ª Auditoria de Brasília, Safira Maria de Figueredo, determinou que os interrogatórios fossem refeitos com … Ler mais

Novo Jurisprudência em Teses trata de direito imobiliário

​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 133 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes Contra a Honra. Nessa nova publicação, duas teses foram destacadas. A primeira define que o promitente vendedor que readquire a titularidade do direito real sobre o bem imóvel anteriormente alienado pode ser responsabilizado pelos débitos … Ler mais

Conexão Eleitoral destaca novo Sistema de Filiação Partidária (Filia)

O Conexão Eleitoral desta semana vai abordar o novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A nova versão incorporou várias melhorias tecnológicas, como a atualização automática em caso de transferência de domicílio eleitoral e o cancelamento automático de filiação em caso de óbito ou de cassação de direitos políticos. O Filia já está disponível para servidores … Ler mais

STJ inaugura novo espaço para trabalho dos jornalistas

​​\”Ao propiciar boas condições de trabalho para o jornalista, o tribunal possibilita que a notícia chegue adequadamente ao jurisdicionado, que, de acordo com o princípio da transparência, tem direito de saber de tudo que acontece nesta corte.\” A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, nesta … Ler mais

STF suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal

STF suspende emendas Constituio de Gois sobre novo regime fiscal O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficcia de emendas Constituio do Estado de Gois que estabeleceram limites de gastos correntes aos poderes estaduais e aos rgos governamentais autnomos at 31/12/2026. Em votao majoritria, realizada na tarde desta quarta-feira (11), os ministros … Ler mais