Ministra Cármen Lúcia faz palestra para novos magistrados do Rio de Janeiro
Ministra Cármen Lúcia faz palestra para novos magistrados do Rio de Janeiro] Fonte STF
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada JURISPRUDÊNCIA 10/06/2022 10:15 10/06/2022 10:15 09/06/2022 18:39 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 193 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira mostra que, a par … Ler mais
Ministros Humberto Martins e Og Fernandes entregam novos espaços na Enfam
Ministros Humberto Martins e Og Fernandes entregam novos espaços na Enfam ENFAM 17/05/2022 19:53 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou na manhã desta terça-feira (17), ao lado do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de … Ler mais
Presidente do TST convida Bolsonaro para posse solene de novos integrantes
O Tribunal fará sessão solene em 19 de maio para a posse da ministra Morgana Richa e dos ministros Amaury Rodrigues, Alberto Balazeiro e Sérgio Pinto Martins 09/05/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, liderou comitiva em visita ao presidente da República, … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de declaração
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de declaração SERVIÇO 19/04/2022 10:05 19/04/2022 10:05 18/04/2022 18:57 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 189 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Declaração I. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A … Ler mais
Empossados novos diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum)
Tomaram posse nesta quarta-feira (6), no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), os novos diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O novo diretor da escola é o ministro Artur Vidigal de Oliveira, que ocupa na Corte uma das cinco vagas de ministros civis … Ler mais
Em evento para novos juízes alagoanos, Humberto Martins fala sobre desafios da magistratura na era digital
Em evento para novos juízes alagoanos, Humberto Martins fala sobre desafios da magistratura na era digital JUDICIÁRIO 04/04/2022 11:49 … Conteúdo da Página “Nossa maior missão é distribuir justiça com amor, em favor das pessoas. Sempre se coloque no lugar do outro, pois, em cada processo, repousa uma vida”, declarou o presidente do … Ler mais
STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas
STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas DECISÃO 17/03/2022 06:50 17/03/2022 06:50 16/03/2022 13:46 … Conteúdo da Página Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e corrupção de menores com base apenas em reconhecimento fotográfico, … Ler mais
STF mantém leis que autorizaram a criação de novos cartórios em Santa Catarina
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos de leis do Estado de Santa Catarina, editadas em 2015, que autorizam a criação de novos tabelionatos e ofícios de registro de imóveis na capital e em outras 11 cidades do estado. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6883, na sessão … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ações de improbidade administrativa
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ações de improbidade administrativa JURISPRUDÊNCIA 11/03/2022 10:15 11/03/2022 10:15 10/03/2022 18:06 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 186 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Improbidade Administrativa III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A … Ler mais
