O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu, nesta quinta-feira (15), a visita de 39 procuradores do Trabalho aprovados no último concurso promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para a função. Eles estavam acompanhados do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e da subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simon. Ao dar … Ler mais
Para votar nas Eleições 2022, as cidadãs e os cidadãos tiveram até 4 de maio deste ano, 150 dias antes do pleito, para tirar, transferir ou revisar o título de eleitor na plataforma Título Net. Depois dessa data, o cadastro eleitoral foi fechado e, de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.659/2021, … Ler mais
O tema é objeto de duas ações, em trâmite no Supremo, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. 19 pessoas já viram isso Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de inscrição para entidades convidadas e demais interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a exigência de chamamento público antes … Ler mais
Banner do Simpósio Internacional 07/05/2021 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoverão, em 14/5, o Simpósio Internacional “Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas”. O evento será realizado em meio telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube, das … Ler mais
quinta-feira, 14 de junho de 2012 Foi publicada no Diário Oficial de hoje (14/06/2012), a Lei 12.665, que cria, na Justiça Federal, uma estrutura permanente de Turmas Recursais e cargos de Juiz Federal das Turmas Recursais. A situação é a seguinte: Antes dessa Lei, não havia o cargo específico de juiz das Turmas Recursais. Logo, … Ler mais
sábado, 6 de agosto de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Com muita alegria, comunico o lançamento dos meus dois novos livros. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e STJ. … Ler mais
quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Com muita alegria gostaria de anunciar as novas edições dos meus 3 livros, publicados pela Editora JusPodivm. Explico abaixo as obras, para que entendam o que é abordado em cada uma delas. Essa parece ser a dúvida de muitos leitores. Sugiro, também, que … Ler mais
Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos INSTITUCIONAL 01/07/2022 13:00 01/07/2022 13:00 01/07/2022 10:51 … Conteúdo da Página Principal ação voltada para a redução do volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação técnica firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU) … Ler mais
Ministra Cármen Lúcia faz palestra para novos magistrados do Rio de Janeiro] Fonte STF
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada JURISPRUDÊNCIA 10/06/2022 10:15 10/06/2022 10:15 09/06/2022 18:39 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 193 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira mostra que, a par … Ler mais
