O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram nesta segunda-feira (29) os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na sessão solene em que ambos tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). PGR Em nome de … Ler mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional (EC) 136/2025, que alterou regras para o pagamento de precatórios – dívidas do poder público reconhecidas judicialmente. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7873 foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Promulgada em 9 de … Ler mais
TRT-15 e OAB Ribeirão Preto realizam segunda edição do projeto “Conciliação em Movimento” Com informações do CSJT
26/8/2025 – Conciliação em Movimento, Diálogo e Solução: Inovações na Conciliação Trabalhista. Com esse tema, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Circunscrição de Ribeirão Preto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovem na próxima terça-feira, 2/9, a … Ler mais
19/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) celebrou, nesta terça-feira (19/8), um Termo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI). A assinatura ocorreu na Presidência do Tribunal … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, foi recebido nesta segunda-feira (21) na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. “Fui advogado por 30 anos, de modo que vir à OAB, para mim, é extremamente natural, faz parte do meu papel”, afirmou Barroso. … Ler mais
Resumo: A advogada de uma construtora havia obtido o direito a horas extras com base no Estatuto da OAB, mas havia indícios de fraude no Exame da Ordem. A decisão então foi anulada por violação manifesta à lei, afastando benefícios obtidos por meio da conduta ilícita. A SDI-2 do TST confirmou a nulidade, ressaltando que … Ler mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o entendimento adotado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que restringe o rol de quem pode mover ações contra leis municipais. Segundo a OAB, a possibilidade de contestar normas de municípios cearenses foi ilegalmente limitada a autoridades … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para poderem exercer a profissão. O ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para estudar o caso. O tema é analisado no Recurso Extraordinário (RE) 609517, em … Ler mais
Para combater os crescentes golpes aplicados por criminosos que se passam por advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou uma campanha nacional de conscientização e uma nova ferramenta digital: o ConfirmADV, site gratuito e fácil de usar que permite verificar se um advogado está regularmente inscrito na Ordem. Para a consulta, basta informar … Ler mais
