A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo regimental do Itaú Unibanco S.A. em questão relativa ao início da contagem de prazo para interposição de recurso. O objeto da controvérsia refere-se a efeito da carga de retirada do processo da secretaria da Vara do Trabalho por uma estagiária … Ler mais
Ministro diz à OAB que pedidos de acesso aos inquéritos das fake news e de atos antidemocráticos foram analisados Com informações do STF
No início da noite desta terça-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti, ofício acerca do relatório final elaborado pela entidade sobre as Eleições Gerais de 2022. O documento foi produzido pela Comissão Especial … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 6/2/2018, sessão do Tribunal Pleno para examinar as propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para a alteração da jurisprudência da Corte, em função das mudanças introduzidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Nesta quinta-feira (30), o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, divulgou … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para sua admissão como amicus curiae em processo no qual um advogado de Santa Catarina foi acusado pela cliente de reter parte do valor recebido em ação movida contra ex-empregadora. Os ministros entenderam que … Ler mais
Foi realizada, entre os meses de setembro e início de outubro, a 1ª Jornada de Prática Jurídica Castrense, atividade realizada pela 4ª Auditoria Militar do Rio de Jaeniro (1ª CJM), em parceria com a Comissão de Direito Militar da OAB-RJ. No dia 22 de setembro, no Plenário da 4ª Auditoria da 1ª CJM, foi promovida … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e o ministro Cláudio Brandão, ouvidor-geral do TST, visitaram nesta quarta-feira (3) o presidente nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. A pauta do encontro foi a pesquisa de satisfação mediante a qual a Ouvidoria do TST visa avaliar, … Ler mais
Ministro Emmanoel Pereira com conselheiros da OAB 17/02/22 – Em sua primeira agenda como presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o ministro Emmanoel Pereira recebeu nesta quinta-feira (17) representantes do Conselho Federal da OAB. Durante café da manhã, o presidente e os conselheiros debateram o aprimoramento da Justiça … Ler mais
terça-feira, 17 de janeiro de 2012 Os candidatos reprovados nas provas prático-profissionais em Direito Penal e Direito Constitucional do V Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil, poderão realizar novas provas nestas disciplinas sem qualquer custo adicional. A decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Tocantins considera que os erros materiais … Ler mais
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013 Sempre se entendeu que as causas que envolviam a OAB eram de competência da Justiça Federal. Isso porque a OAB, por ser um conselho profissional, era classificada pela doutrina como sendo uma autarquia federal. Logo, a competência seria da Justiça Federal com base no art. 109, I, da CF/88: … Ler mais
