O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 885, com pedido de liminar, para assegurar, entre outros pedidos, um investimento anual de R$ 1 bilhão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo a OAB, as ações e omissões … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa da abertura do Congresso de Gestão Jurídica da OAB do DF EVENTOS 20/09/2021 19:36 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (20) da abertura do IV Congresso de Gestão Jurídica da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais
Ministro Jorge Mussi participa de evento promovido pela OAB de Joinville comemorativo da Semana da Advocacia MINISTROS 09/08/2021 10:50 09/08/2021 10:50 06/08/2021 20:36 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, participa, nesta segunda-feira (9), às 19h, da abertura da Semana da Advocacia 2021, promovida pela Ordem dos … Ler mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisões da Justiça do Trabalho que concedem estabilidade aos empregados da seccional do Rio de Janeiro contratados sob o regime celetista. A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 862, distribuída à ministra Rosa Weber. De … Ler mais
A sessão de encerramento do primeiro semestre de 2021 do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na manhã desta quinta-feira (1º/7), foi também de despedida do decano da Corte, ministro Marco Aurélio, que se aposenta no próximo dia 12/7. Pelas entidades presentes à solenidade, falaram em homenagem ao decano o procurador-geral da República, Augusto Aras, o … Ler mais
Em homenagem da OAB a ministros da corte, presidente do STJ destaca papel da advocacia na composição dos tribunais MINISTROS 14/06/2021 21:50 14/06/2021 21:53 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (14), durante evento virtual promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), … Ler mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, por meio de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6804 e 6805), o novo prazo para a quitação de precatórios devidos pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. De acordo com a Emenda Constitucional (EC) 109/2021, os entes da federação têm até 31/12/2029 … Ler mais
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, ato da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que impede a inclusão, em listas sêxtuplas, de advogados inscritos em conselho seccional não abrangido pela competência do tribunal para o qual a vaga foi aberta. O ministro Dias Toffoli é o relator da Ação … Ler mais
OAB pode manter espaço original que ocupava no fórum estadual de Pouso Alegre (MG) Fonte: STJ
OAB quer que Executivo federal garanta vacinação em massa da população O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 812, com a pretensão de que o Executivo federal seja obrigado a adquirir doses de vacinas contra a Covid-19 … Ler mais
