Coordenado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, e pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa, o livro Direito Regulatório – Desafios e perspectivas para a administração pública será lançado na próxima quinta-feira (5), às 18h, no Espaço Cultural STJ. A obra conta com a participação de ministros do STJ, do Supremo Tribunal … Ler mais
Foi lançado no STM (Superior Tribunal Militar) o livro “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980”. O evento ocorreu na última terça-feira (5), no edifício-sede da Corte, e contou com a presença de autoridades atuantes em diferentes áreas do Direito Penal Militar, além de ministros e juízes da JMU … Ler mais
Nesta terça-feira (5), foi realizado no Espaço Cultural STJ o lançamento do livro O Contrato de Seguro D&O,de autoria do advogado Ilan Goldberg. O seguro de responsabilidade civil para administradores de sociedades comerciais – D&O, do inglês directors and officers liability insurance – tem por objetivo transferir às seguradoras os riscos financeiros que recaem sobre o patrimônio pessoal … Ler mais
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, às 18h30 do próximo dia 13, o lançamento do livro Direito regulatório – desafios e perspectivas para a administração pública. Coordenada pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa, a obra conta com a participação de ministros … Ler mais
Ministro Nefi Cordeiro lança quarta-feira (23) obra sobre colaboração premiada Aguarde … Imagem para o Destaque Não Nefi Cordeiro Imagem Miniatura Não … Ler mais
Obra do ministro Nefi Cordeiro discute limites e controles da colaboração premiada Aguarde … Imagem para o Destaque Não Nefi Cordeiro Imagem Miniatura Não … Ler mais
O cartunista Mauricio de Sousa será homenageado pelo Senado na terça-feira (17), em reconhecimento a sua obra em favor da inclusão social das pessoas com deficiência. Quatro personagens da Turma da Mônica estarão com ele no evento, que reunirá no Auditório Petrônio Portella, a partir das 14h30, cerca de 200 crianças com deficiência que estudam … Ler mais
A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos compradores de imóveis a fim de dar continuidade às obras do condomínio, suspensas depois da falência da construtora. O entendimento foi firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar o recurso … Ler mais
O livro Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil foi lançado nesta segunda-feira (9) no Espaço Cultural STJ, em evento que reuniu cerca de 150 pessoas. A obra traz o conteúdo das mesas de debate do workshop de mesmo nome, realizado em maio de 2017 na Escola Superior do Ministério Público da … Ler mais
O crime foi premeditado e não teve relação com o trabalho. 06/09/19 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um encarregado da Angohoa Construções, de Santos (SP), vítima de homicídio no canteiro de obras em que prestava serviços, em pedido para responsabilizar a empresa pela morte dele … Ler mais
