O livro Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil foi lançado nesta segunda-feira (9) no Espaço Cultural STJ, em evento que reuniu cerca de 150 pessoas. A obra traz o conteúdo das mesas de debate do workshop de mesmo nome, realizado em maio de 2017 na Escola Superior do Ministério Público da … Ler mais
O crime foi premeditado e não teve relação com o trabalho. 06/09/19 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um encarregado da Angohoa Construções, de Santos (SP), vítima de homicídio no canteiro de obras em que prestava serviços, em pedido para responsabilizar a empresa pela morte dele … Ler mais
Nesta quarta-feira (28), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho e a servidora Maria Fernanda Wirth lançaram o livro Primazia dos Direitos Humanos na Jurisdição Previdenciária. A obra aborda um dos temas mais relevantes da ciência contemporânea do direito: o reconhecimento dos direitos humanos e a concretização de sua efetividade na … Ler mais
Hoje toda a Justiça Militar da União está alerta e mobilizada contra o mosquito Aedes Egypti! Responsável pela transmissão da dengue, da febre amarela, da chikungunya e do zika vírus, o mosquito é hoje uma grande preocupação de todo o país. Para combater a proliferação do mosquito, o Poder Judiciário entrou na campanha juntamente com … Ler mais
A história é feita não apenas de fatos, mas de pessoas e de suas memórias. E foi com esse espírito, de resgatar a história e preservar a memória, que o Brigadeiro Carlos Geraldo dos Santos Porto, chefe de gabinete da presidência do Superior Tribunal Militar, escreveu o livro “Ministros do STM, oficiais-generais da Aeronáutica oriundos … Ler mais
Aplicando o entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na Orientação Jurisprudencial 191, da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia que afastou a responsabilidade subsidiária da empresa alimentícia … Ler mais
Uma decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) determinou o pagamento de R$ 150 mil de indenização por danos morais para cada dependente de um servente, que morreu soterrado enquanto trabalhava numa obra de saneamento, na cidade de Londrina. A empregadora também foi condenada a pagar à viúva e … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, nesta terça-feira (19), sete pessoas envolvidas em um esquema de desvio de dinheiro público em obras sob a responsabilidade do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), quartel do Exército sediado em Santarém (PA). Os acusados foram condenados pelo crime de peculato, com penas variando de três a cinco … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão acaba de lançar a quarta edição do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e prática. Na obra, Salomão e o professor Paulo Penalva Santos examinam os principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar, após 14 anos de vigência da Lei de … Ler mais
O Estado tem um grande poder de compra com suas licitações e deve dar o exemplo para fornecedores e produtores se conscientizarem sobre a sustentabilidade. Essa é a tese da obra Licitações Sustentáveis no Brasil: Um breve ensaio sobre ética ambiental e desenvolvimento, de autoria de Teresa Villac Pinheiro, advogada da União e doutora em … Ler mais
