“Justiça e Meio Ambiente: O Papel do Judiciário” foi o tema da primeira palestra do ano do projeto “Diálogos com o Supremo”, realizado nesta quarta-feira (15), na sala de sessões da Primeira Turma. Diante do desastre ambiental causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, um dos pontos levantados pelos palestrantes foi a função das … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em todo o mundo vêm adotando um novo papel em questão climática. Segundo ele, as grandes tragédias como as queimadas no Canadá, as inundações do Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia mostram que é … Ler mais
As atribuições do Supremo Tribunal Federal (STF) e o papel da Corte na consolidação da democracia foram temas de uma palestra proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, nesta terça-feira (6), na Universidade de Sorbonne, em Paris, na França. Entre outros pontos, Barroso observou que, nos últimos 30 anos, o STF passou a … Ler mais
A obra “Supremo Processo Constitucional – A guarda da Constituição em sentido estrito”, de autoria de Luiz Henrique Krassuski Fortes e com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin foi lançada na noite desta quinta-feira (30) no átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. Para o ministro Fachin, a obra é sólida e … Ler mais
30/11/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou, nesta quarta-feira (30), que o sistema de precedentes qualificados – a serem observados por todas as instâncias da Justiça – é uma nova concepção de jurisdição, “um caminho em direção à segurança jurídica e à igualdade do justo, rumo à decisão … Ler mais
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar com uma palestra do procurador regional da República e professor da Universidade Federal do Paraná Sérgio Arenhart sobre a relevância da questão federal e o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes. Arenhart destaca que essa é a vocação do STJ. … Ler mais
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar com uma palestra do procurador regional da República e professor da Universidade Federal do Paraná Sérgio Arenhart sobre a relevância da questão federal e o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes. Arenhart destaca que essa é a vocação do STJ. … Ler mais
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar com uma palestra do procurador regional da República e professor da Universidade Federal do Paraná Sérgio Arenhart sobre a relevância da questão federal e o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes. Arenhart destaca que essa é a vocação do STJ. … Ler mais
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar com uma palestra do procurador regional da República e professor da Universidade Federal do Paraná Sérgio Arenhart sobre a relevância da questão federal e o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes. Arenhart destaca que essa é a vocação do STJ. … Ler mais
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar com uma palestra do procurador regional da República e professor da Universidade Federal do Paraná Sérgio Arenhart sobre a relevância da questão federal e o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes. Arenhart destaca que essa é a vocação do STJ. … Ler mais
