O serviço de informações processuais por telefone do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a funcionar no horário normal, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, no número (61) 3217-3000. O objetivo é reforçar o suporte aos advogados para acesso aos principais serviços oferecidos pelo Tribunal, especialmente em relação a dúvidas sobre o peticionamento eletrônico. … Ler mais
O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional. 27/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma zeladora que, em razão de uma lesão na coluna, pretendia receber pensão mensal de 100% da última remuneração. O percentual de 8,33% deferido pelas instâncias inferiores foi arbitrado de … Ler mais
Judiciário estava preparado para enfrentar a pandemia, diz presidente do STJ COVID-19 26/05/2020 21:45 26/05/2020 20:17 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (26) do ciclo de debates da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). … Ler mais
Sexta Turma autoriza retorno de Joesley e Wesley Batista para funções de comando no grupo J&F DECISÃO 26/05/2020 20:45 26/05/2020 20:24 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (26) a um recurso em habeas corpus de Joesley Batista para permitir o seu retorno às … Ler mais
Os segundos colocados aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Lagoa dos Gatos (PE) nas Eleições de 2016, Verônica de Oliveira Soares e Sizonaldo Laurentino da Silva, respectivamente, foram declarados inelegíveis e, juntamente com Eliomar Pereira da Silva, multados em cerca de R$ 5 mil. Na sessão desta terça-feira (26), os ministros do Tribunal Superior … Ler mais
A equipe médica que acompanha o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou nesta terça-feira (26) que o segundo exame realizado nesta semana foi negativo para Covid-19. Este foi o quarto teste a que o ministro se submeteu em menos de um mês para detecção do vírus (dias 20, 24 e 25 … Ler mais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para que ele ou sua defesa tenha acesso aos depoimentos à Polícia Federal (PF) do seu suplente Paulo Marinho e do seu chefe de gabinete, Miguel Ângelo Braga Grillo, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (26), e amanhã … Ler mais
Para Sexta Turma, erro na classificação de circunstância judicial desfavorável não impede aumento da pena DECISÃO 26/05/2020 06:50 26/05/2020 06:50 25/05/2020 20:35 … Conteúdo da Página O juiz não é obrigado a mencionar pelo nome – tal como apresentadas no artigo 59 do Código Penal – as circunstâncias judiciais que ele avaliou para definir a … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3396, para determinar que a União se abstenha de aplicar qualquer sanção legal ou administrativa ao Estado de Mato Grosso em razão da cobrança da alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares em percentual … Ler mais
Começa na próxima quarta-feira (27) o Webinário Enfam Novo Regime da Prescrição Penal. Dividido em dois módulos, o evento – promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados sob a coordenação de seu diretor-geral, ministro Herman Benjamin – é direcionado exclusivamente a magistrados federais e estaduais inscritos. A abertura terá a participação dos … Ler mais
