Suspensa ação penal contra Paulo Okamotto na Justiça Federal criminal
Suspensa ação penal contra Paulo Okamotto na Justiça Federal criminal Com informações do STF
Paulo
STF confirma prorrogação da execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro deste ano
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que assegurou o repasse de recursos ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 31 de dezembro deste ano. O repasse está previsto na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). A decisão foi tomada em sessão virtual extraordinária do Plenário, realizada ao … Ler mais
Presidente do TST recebe senador Paulo Paim (PT-RS)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, recebeu nesta quarta-feira para um café da manhã o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador é titular da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e autor e relator de diversos projetos de lei relacionados aos direitos dos trabalhadores. (Foto: Fellipe Sampaio) Com … Ler mais
Ministra Cármen Lúcia prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência para determinar o repasse de verbas ao setor cultural e de eventos, previstas na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), e prorrogar o prazo para execução da lei pelos entes federados até 31/12/2003. A determinação atende a um pedido da Rede Sustentabilidade … Ler mais
Feriado do Dia da Consciência Negra na cidade de São Paulo é constitucional, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, no Município de São Paulo (SP). A decisão se deu na sessão desta quarta-feira (30), na conclusão do julgamento da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 634, iniciado na semana passada. A ação, ajuizada … Ler mais
São Paulo F.C. não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a jogador não inscrito no torneio
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do ex-jogador de futebol Leandro Bomfim contra decisão que isentou o São Paulo Futebol Clube de pagar cerca de R$ 50 mil como premiação pela conquista do título Mundial de Clubes da FIFA de 2005, disputado no Japão. A Turma manteve o entendimento de … Ler mais
ICMS: leis de São Paulo, Bahia e Alagoas sobre energia elétrica e telecomunicações são inconstitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de São Paulo, da Bahia e de Alagoas que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao das operações em geral. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 21/11, no … Ler mais
STF inicia julgamento sobre validade de lei de São Paulo (SP) que criou Dia da Consciência Negra
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 634, que discute a competência do Município de São Paulo (SP) para instituir o dia 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra. Até o momento, foram proferidos sete votos, e o julgamento será … Ler mais
Justiça do trabalho em São Paulo reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte
23/11/2022 – A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) declarou, por maioria, vínculo empregatício entre um motorista e a empresa de transporte por aplicativo Uber Brasil e também reconheceu que a dissolução do contrato realizada de forma unilateral pela organização, sem justificativa, equivale a uma dispensa sem justa causa. A decisão acata o … Ler mais
TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do São Paulo Futebol Clube contra decisão que o condenou a pagar diferenças relativas ao direito de arena ao jogador Diego Tardelli Martins pelo período em que o atleta atuou pelo clube, entre 2002 a 2008. A decisão, unânime, reitera … Ler mais
