A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado nesta terça-feira (29), manteve a condenação do empresário Fábio Monteiro de Barros a 31 anos de reclusão por desvios na obra do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), com sede em São Paulo (SP). Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao Recurso … Ler mais
Presidente do STJ prestigia posse na Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul EVENTOS 16/06/2021 07:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (15) da cerimônia virtual de posse da … Ler mais
Profissional deverá ainda ser reintegrada ao plano de saúde da empresa 11/06/2021 – A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu a dispensa de uma empregada do Banco Bradesco que realizava tratamento para esclerose múltipla. Com a decisão, a instituição financeira deve pagar os salários a que a empregada teria direito caso não … Ler mais
STJ autoriza início das obras do Terminal de Regaseificação de São Paulo DECISÃO 11/06/2021 07:00 11/06/2021 07:00 10/06/2021 21:12 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (10) a decisão que impedia o início das obras de construção do Terminal de Regaseificação de GNL de … Ler mais
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prestaram homenagem ao arquiteto Paulo Mendes da Rocha, falecido na madrugada deste domingo (23) em São Paulo, aos 92 anos. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, lamentou “a partida do brilhante arquiteto”, lembrando que seu “talento será eternizado no museu que em breve será instalado na Corte“. Referência … Ler mais
Decisão que autoriza obras de expansão do metrô de São Paulo é destaque do programa STJN MÍDIAS 24/05/2021 09:05 24/05/2021 09:05 23/05/2021 21:00 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias – que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24) – mostra que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisão … Ler mais
Funcionária relatou que seu chefe tocava seus braços e cabelos, além de fazer investidas verbais e ofertas de promoções caso ela cedesse aos assédios 21/05/2021 – A Décima Quarta Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou, por unanimidade dos votos, assédio sexual sofrido por empregada que trabalhava no Sindicato dos Comerciários de … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve nos dias 18 e 19 na cidade de São Paulo, onde cumpriu agenda de visitas institucionais para tratar de temas ligados à Justiça Militar da União (JMU). O magistrado visitou as Auditorias da 2ª Circunscrição Judiciária Militar e foi recebido pelos juízes federais … Ler mais
Presidente do STJ autoriza início das obras de expansão da Linha 2 do metrô de São Paulo DECISÃO 20/05/2021 08:25 20/05/2021 08:25 19/05/2021 21:05 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (19) uma decisão da Justiça estadual que impedia o início das obras … Ler mais
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin notificou o ex-deputado federal Paulo Maluf para que efetue o pagamento do valor remanescente de R$ 2,4 milhões, relativo às sanções pecuniárias impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas Ações Penais (APs) 863 e 968. Na primeira ação, Maluf foi condenado por lavagem de … Ler mais
