STF julga improcedente ação de Deltan Dallagnol contra sanção disciplinar aplicada pelo CNMP
STF julga improcedente ação de Deltan Dallagnol contra sanção disciplinar aplicada pelo CNMP Com informações do STF
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Envio automatizado amplia eficiência do sistema judicial e atinge 61,11% dos recursos recebidos pelo STF
Envio automatizado amplia eficiência do sistema judicial e atinge 61,11% dos recursos recebidos pelo STF Com informações do STF
Ex-empregado de empresa mineira chamado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado
07/03/2023 – Construtora deverá pagar indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima de ofensas por parte de colega de trabalho dentro da empresa. A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG). Na ação, o trabalhador … Ler mais
Confecção terá de pagar danos materiais a passadeira por lesões pelo trabalho
(Ter 14 Out 2015 17:00:00) A empresa mineira Confecções Children Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização por danos materiais a passadeira que ficou incapacitada para trabalhar após sofrer lesões por esforço repetitivo devido à função. O colegiado restabeleceu sentença fixando indenização por danos materiais em … Ler mais
Empresa faz depósito recursal com diferença de R$ 0,03 e tem recurso negado pelo TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desproveu agravo de instrumento interposto pela Servisan Vigilância e Transporte de Valores Ltda. por insuficiência do depósito recursal. A empresa depositou três centavos a menos que o valor fixado pelo Tribunal Regional. A Turma conduziu a decisão com base na Orientação Jurisprudencial 140 da Subseção … Ler mais
Pesquisa de Satisfação reflete melhoria dos serviços prestados pelo TST
Limpeza, conforto e o funcionamento do TST Push foram os itens que apresentaram os maiores graus de satisfação entre os 5.243 clientes do Tribunal Superior do Trabalho que responderam à Pesquisa de Satisfação, realizada em setembro. Os resultados, apresentados em relatório concluído em novembro, serve de subsídio para o aprimoramento dos serviços prestados pelo TST: … Ler mais
TST recebe pelo segundo ano consecutivo o Selo Diamante do CNJ
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (24), o Selo Justiça em Números na categoria Diamante. É o segundo ano consecutivo em que o TST recebe a categoria mais elevada da premiação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento à excelência da gestão da informação. A condecoração foi entregue ao presidente do … Ler mais
Vinculação de valor de multa administrativa ao salário mínimo será discutida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a possibilidade da fixação de multa administrativa em múltiplos do salário mínimo. A matéria é tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1409059, que teve a repercussão geral reconhecida pelo Plenário (Tema 1.244). No recurso, o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo questiona decisão do … Ler mais
Entenda a decisão sobre “coisa julgada” na área tributária tomada pelo STF
Em decisão tomada na última quarta-feira (8), por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que uma decisão definitiva, a chamada “coisa julgada”, sobre tributos recolhidos de forma continuada, perde seus efeitos caso a Corte se pronuncie em sentido contrário. Isso porque, de acordo com a legislação e a jurisprudência, uma decisão, mesmo … Ler mais
Corregedor-geral elogia medidas adotadas pelo TRT da 2ª Região para aperfeiçoamento de dados estatísticos
Foi encerrada nesta sexta-feira (29) a complementação dos trabalhos da correição ordinária em curso no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A ata da visita, lida nesta manhã em sessão de encerramento conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, destaca o empenho do Regional (o maior TRT do Brasil) para … Ler mais
