O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e suspendeu por mais 30 dias o processo em que se discute a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo. A Ação Cível Originária (ACO) 3688 já estava suspensa … Ler mais
8/4/2025 – A plataforma LaborNexus, criada para facilitar o uso das Normas Internacionais do Trabalho (NITs) em decisões judiciais, será lançada na próxima sexta-feira (11), durante o seminário internacional “Construindo Pontes: Trabalho e Justiça no Mercosul”. Normas e documentos interpretativos decorrentes da atuação dos órgãos de controle da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão reunidos na … Ler mais
Empresa de call center é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados Com Informações do TST
Empresa pernambucana é condenada por assédio a mulheres e homossexuais Com Informações do TST
Vendedor consegue perícia em conversa de WhatsApp para provar pagamentos por fora Com Informações do TST
Gerente dispensada por justa causa receberá férias proporcionais Com Informações do TST
Analista que ficava com celular e notebook de banco durante plantão receberá por horas de sobreaviso Com Informações do TST
A presença da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), foi um dos destaques do segundo e último dia da reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), realizado nesta sexta-feira (4), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ministra, … Ler mais
Agropecuária vai indenizar vaqueiro por queda de cavalo Com Informações do TST
Vigilante de transporte de valores não consegue responsabilidade de bancos por parcelas devidas Com Informações do TST
