Loja terá de indenizar candidato selecionado para vaga de vendedor por falsa promessa de emprego – CSJT2 – CSJT

(27/07/2017) A loja de departamentos Magazine Luiza terá de pagar uma indenização de R$ 3 mil a título de danos morais a um trabalhador de Florianópolis que, depois de ser aprovado no processo seletivo da empresa para ser vendedor, acabou não sendo contratado e perdeu outra oportunidade de emprego. A decisão é da 1ª Câmara … Ler mais

Empresa é condenada por acidente de trabalho ocorrido em desvio de função – CSJT2 – CSJT

 (27/07/2017) A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) deu provimento parcial a um recurso, para condenar a Companhia Brasileira de Distribuição – CBD e seu sócio ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, a um ex-funcionário que sofreu acidente de trabalho. Ficou comprovado … Ler mais

Ex-empregado de cerealista será indenizado por rinite alérgica adquirida no trabalho – CSJT2 – CSJT

 (27/07/2017) Um ex-funcionário de uma cerealista que adquiriu rinite alérgica severa em decorrência do serviço realizado durante quase nove anos vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais, conforme decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). No julgamento dos recursos contra a sentença … Ler mais

Trabalhadora demitida por meio de grupo no Whatsapp deve receber indenização por danos morais – CSJT2 – CSJT

(28/07/2017) A Justiça do Trabalho condenou empresa do Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a uma instrumentadora cirúrgica que foi demitida por meio de grupo de trabalho no aplicativo Whatsapp. De acordo com a juíza Maria Socorro de Souza Lobo, em exercício na 19ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou clara a forma … Ler mais

Médico consegue cancelar julgamento de recurso após advogado faltar por ter outra audiência – TST

Para a Segunda Turma, o motivo é relevante para adiar o julgamento.    25/9/2024 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou um novo julgamento do recurso de um médico que teve pedido de adiamento negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) porque seu advogado estava em outra audiência marcada para … Ler mais

Entenda: STF retoma julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado por convicção religiosa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa justifica o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. A tese a ser definida é de repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelos tribunais do país. Os … Ler mais