Humberto Martins prestigia posse do novo conselheiro do CNMP, Jayme Martins

Humberto Martins prestigia posse do novo conselheiro do CNMP, Jayme Martins EVENTOS     28/06/2022 12:32 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (28), da cerimônia de posse do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto, … Ler mais

Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio

Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio DECISÃO 24/06/2022 07:30 24/06/2022 07:30 23/06/2022 18:55 … Conteúdo da Página ​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóvel por si mesmo – sem nenhuma oposição dos demais coproprietários – tem … Ler mais

Presidente do STJ prestigia posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil

Presidente do STJ prestigia posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil INSTITUCIONAL     07/06/2022 22:21 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (7), da posse da nova diretoria da Associação dos Juízes … Ler mais

TST realiza sessão solene de posse

Em cerimônia presencial, o Tribunal deu posse ao ministro Sergio Martins e ratificou a posse administrativa da ministra Morgana Richa e dos ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro 19/05/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (19), sessão solene de posse do ministro Sergio Martins e de ratificação da posse da ministra … Ler mais

Reformada decisão que não considerou crime a oferta de celular a policiais para evitar prisão por posse de droga

Reformada decisão que não considerou crime a oferta de celular a policiais para evitar prisão por posse de droga DECISÃO 17/05/2022 08:20 17/05/2022 08:20 16/05/2022 19:17 … Conteúdo da Página ​Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do … Ler mais

TST realiza sessão solene de posse na próxima quinta-feira (19)

O desembargador Sergio Pinto Martins será empossado como ministro do TST. A cerimônia também contemplará a ministra Morgana Richa e os ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro, que tomaram posse de forma administrativa durante a pandemia Em sentido horário, ministra Morgana Richa e ministros Amaury Rodrigues, Alberto Balazeiro e Sérgio Martins 16/05/22 – O presidente … Ler mais

Presidente do TST convida Bolsonaro para posse solene de novos integrantes

O Tribunal fará sessão solene em 19 de maio para a posse da ministra Morgana Richa e dos ministros Amaury Rodrigues, Alberto Balazeiro e Sérgio Pinto Martins 09/05/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, liderou comitiva em visita ao presidente da República, … Ler mais

Presidente do STJ participa da cerimônia de posse da nova diretoria da Anpprev

Presidente do STJ participa da cerimônia de posse da nova diretoria da Anpprev INSTITUCIONAL 04/05/2022 22:00 04/05/2022 22:00 04/05/2022 21:02 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (4) da posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Anpprev), realizada … Ler mais

Ministro Nunes Marques homologa acordo entre União e município de São Paulo pela posse do Campo de Marte

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta segunda-feira (28), um acordo de conciliação entre a União e o Município de São Paulo (SP) que encerra uma disputa judicial de mais de 60 anos sobre a área do Campo de Marte. A indenização acordada é de cerca de R$ 23,9 bilhões, equivalente … Ler mais

Ministro Alexandre Ramos representa Presidência na posse da OAB Nacional

Beto Simonetti conduzirá a entidade no período 2022-2025 O ministro Alexandre Ramos, representando a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), compareceu à solenidade de posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), na noite desta terça-feira (15), em Brasília. O evento de posse do novo presidente, Beto Simonetti, e sua … Ler mais