Nova edição da Pesquisa Pronta aborda porte e posse ilegal de arma de fogo JURISPRUDÊNCIA 29/10/2020 14:58 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como porte ou posse … Ler mais
Posse de Kassio Nunes como ministro do STF será estritamente virtual O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, ao final da sessão ordinária desta quarta-feira (28), que a solenidade de posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro da Corte está marcada para o dia 5/11, às 16h, e será … Ler mais
Presidente do STJ suspende tentativa de posse de candidato a desembargador do TJSC pelo quinto constitucional DECISÃO 21/10/2020 20:19 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (21) o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que declarava nulos os atos … Ler mais
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) deu posse a um novo ministro da Corte, na tarde desta segunda-feira (19). O tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral de Oliveira ocupará, a partir de hoje, uma das três cadeiras reservadas à Aeronáutica na composição do Tribunal. O recém-empossado substitui William de Oliveira Barros, que ficou … Ler mais
Toma posse nesta segunda-feira (19), às 15h, o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira. A cerimônia ocorrerá no Gabinete da Presidência e será transmitida pelo canal do tribunal no Youtube, em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal. Antes de ser indicado para compor a corte do STM, … Ler mais
Ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como corregedora nacional de Justiça INSTITUCIONAL 08/10/2020 14:52 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura é a nova corregedora nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (8) e já iniciou … Ler mais
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJBA por posse irregular de arma e munições DECISÃO 07/10/2020 18:50 07/10/2020 18:04 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (7) a denúncia do Ministério Público Federal contra o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do Tribunal de … Ler mais
Tomam posse nesta sexta-feira (2) dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorrerá às 15h no Gabinete da Presidência e será transmitida pelo canal do tribunal no Youtube, em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal. Os novos integrantes da corte irão ocupar duas vagas destinadas à Marinha: os almirantes de esquadra … Ler mais
Presidente do STJ dá posse ao ministro Mauro Campbell na Enfam ENFAM 17/09/2020 19:03 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu e empossou, nesta quinta-feira (17), o ministro Mauro Campbell Marques no cargo de vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao empossar … Ler mais
STJ presente na posse do presidente do STF Luiz Fux MINISTROS 11/09/2020 08:30 10/09/2020 23:16 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta quinta-feira (10), da posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber nos cargos … Ler mais
