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Presidente do STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens

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Presidente do STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens DECISÃO 25/06/2022 15:55 25/06/2022 15:55 25/06/2022 15:11 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a continuidade da tomada de … Ler mais

Presidente do STJ destaca segurança jurídica como base para alavancar desenvolvimento econômico

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Presidente do STJ destaca segurança jurídica como base para alavancar desenvolvimento econômico INSTITUCIONAL     23/06/2022 21:32 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (23), do seminário Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico, evento realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) em Foz do … Ler mais

A 100 dias da eleição, presidente do TSE destaca que Justiça Eleitoral está pronta para votação 'limpa, transparente e segura'

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Na abertura da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, fez um registro sobre um relevante marco temporal. A partir dessa data, faltam exatamente 100 dias para as Eleições Gerais 2022. “Aproveito para reiterar que a Justiça Eleitoral está pronta para realizar eleições transparentes, limpas e seguras, como … Ler mais

Fale com o Presidente: Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na última edição do projeto no semestre

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Fale com o Presidente: Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na última edição do projeto no semestre INSTITUCIONAL 22/06/2022 10:00 22/06/2022 10:00 21/06/2022 20:19 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizará, na próxima segunda-feira (27), a última … Ler mais

Presidente do STJ recebe delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em reunião preparatória para evento em agosto

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Presidente do STJ recebe delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em reunião preparatória para evento em agosto INSTITUCIONAL     21/06/2022 18:20 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (21), uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em reunião preparatória … Ler mais

Presidente do TSE lança sistema para recebimento de denúncias sobre desinformação

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou na sessão desta terça-feira (21) o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro. Veja vídeo sobre a nova … Ler mais

Presidente do TST e procurador-geral do Trabalho debatem competências da Justiça do Trabalho

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Nesta segunda-feira (20), o ministro Emmanoel Pereira recebeu a visita do PGT, José de Lima Ramos Pereira.  20/6/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu a visita do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. No encontro desta segunda-feira … Ler mais

Clica e Confirma mostra a eleição do presidente que vai comandar o TSE a partir de agosto

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O Clica e Confirma desta semana traz a cobertura da eleição para a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada na sessão plenária desta terça-feira (14). O ministro Alexandre de Moraes foi eleito presidente e toma posse em agosto. Ricardo Lewandowski será o vice. O programa traz ainda uma entrevista com Natália Leal, diretora executiva … Ler mais

Presidente do STJ confirma decisão do TJGO que suspende show da banda Barões da Pisadinha

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Presidente do STJ confirma decisão do TJGO que suspende show da banda Barões da Pisadinha DECISÃO 18/06/2022 16:20   18/06/2022 16:14 … Conteúdo da Página Por concluir que há risco de efetivo prejuízo aos cofres públicos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, confirmou neste sábado (18) a liminar do Tribunal … Ler mais