O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, recebeu nesta quarta-feira (25), em seu gabinete, o ministro da Defesa Nacional de Guiné-Bissau, general Sandji Fati. O general integra a comitiva do presidente da República bissau-guineense, Umaro Sissoco Embaló, em visita oficial ao Brasil nesta semana. Embaló foi recebido ontem pelo presidente … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou ao Estado de São Paulo que forneça o medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Amiotrofia Muscular Espinhal Tipo 2 (AME). Ao reconsiderar decisão anterior, Fux verificou que há somente um medicamento para tratar a doença e que, apesar de ser registrado pela Agência … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina destaca importância dos julgamentos da Primeira Seção em seu primeiro dia como presidente INSTITUCIONAL 25/08/2021 19:50 25/08/2021 19:55 … Conteúdo da Página Ao iniciar os julgamentos desta quarta-feira (25) na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo presidente do colegiado, ministro Sérgio Kukina, elogiou a gestão do ministro … Ler mais
STJ realiza sétima edição do projeto Fale com o Presidente na próxima segunda-feira (30) INSTITUCIONAL 25/08/2021 08:10 25/08/2021 08:10 24/08/2021 18:05 … Conteúdo da Página Cidadãos de todas as regiões do país serão recebidos na próxima segunda-feira (30) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, … Ler mais
A medida leva em conta a autonomia dos Tribunais. Prédio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 24/08/21 – A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que havia restringido a retomada das atividades presenciais no Tribunal de Justiça … Ler mais
O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte integra a coordenação geral do evento de caráter científico 23/08/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, será uma das palestrantes da 11ª edição do Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O evento acontecerá nos dias 7, 8, 13 e 14 … Ler mais
Presidente do STJ e autoridades do Judiciário participam de evento internacional sobre Justiça Restaurativa CJF 19/08/2021 20:20 19/08/2021 20:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta quinta-feira (19), da abertura do evento internacional Justiça Restaurativa na Justiça … Ler mais
Presidente do STJ participa de seminário internacional promovido por associação de magistrados de Angola EVENTOS 19/08/2021 19:40 19/08/2021 19:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (19) do 2º Seminário sobre Organização e Funcionamento do Judiciário, … Ler mais
Presidente do STJ recebe medalha da Polícia Rodoviária Federal no aniversário de 93 anos da corporação INSTITUCIONAL 18/08/2021 14:20 18/08/2021 14:25 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta quarta-feira (18) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, designou quatro desembargadores e duas desembargadoras para ocupar os cargos de juízes de ligação (enlace) para a Convenção da Haia de 1980 sobre sequestro de crianças. Os juízes de ligação integram a Rede Internacional de Juízes da Haia e são nomeados pelas nações signatárias da … Ler mais
